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A Justiça do Piauí recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e decidiu afastar um professor da rede municipal de ensino de Barro Duro, no interior do Piauí, acusado da prática dos crimes de assédio sexual majorado e importunação sexual.
De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, o acusado teria se aproveitado da posição hierárquica e da autoridade exercida como professor da rede municipal para constranger alunas adolescentes com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, além de praticar atos libidinosos contra as vítimas.
O promotor de Justiça Ari Martins, responsável pela denúncia, requereu a aplicação de medidas cautelares, diante da necessidade de garantir a regularidade da instrução processual tendo em vista a gravidade dos crimes imputados, às circunstâncias dos fatos e as condições pessoais do acusado.
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Na decisão, o juiz de Direito José Sodré Ferreira Neto deferiu as medidas cautelares diversas da prisão requeridas pelo MPPI. Entre elas, determinou o comparecimento mensal do acusado em juízo, até o quinto dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades; a proibição de manter contato, por qualquer meio, com as adolescentes e seus familiares, devendo permanecer a uma distância mínima de 200 metros das vítimas.
Além disso, o acusado está proibido de ausentar-se da comarca de sua residência por período superior a 30 dias sem prévia autorização judicial; e a suspensão do exercício da função pública de professor na rede municipal de ensino de Barro Duro e em qualquer outra instituição de ensino, pública ou privada, ficando também proibido de ingressar nas dependências de qualquer estabelecimento de ensino.
A decisão foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação de Barro Duro e à direção da unidade escolar para que adotem as providências administrativas necessárias ao cumprimento imediato da medida de suspensão do exercício da função pública imposta ao acusado.