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O município de São João do Piauí acatou recomendação do Ministério Público do Piauí e rescindiu os contratos originados do Pregão Eletrônico nº 15/2023, o qual resultou na contratação de empresas para prestação de serviços de hospedagem. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, que é titular da 2ª PJ de São João do Piauí.
De acordo com a denúncia foram contratadas 4.959 hospedagens dentro do próprio município, no período de um ano, para atender a necessidades não especificadas da prefeitura e secretarias. Levando em consideração as hospedagem em um quarto de casal, o número de diárias daria para abrigar quase metade da cidade de 20 mil habitantes.
Os cancelamentos dos contratos foram publicados na edição do Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira, 02 de fevereiro. Na recomendação, o promotor Jorge Pessoa explicou que foram contratadas 4.959 hospedagens dentro do próprio município, no período de um ano, para atender a necessidades não especificadas da prefeitura e secretarias. O membro do MPPI afirmou que a contratação representava um prejuízo ao erário.
Com o cumprimento da recomendação, o Ministério Público aponta que foi evitado um gasto de R$ 1.036.996,53 milhão.
O Sistema O Dia de comunicação entrou em contato com a Prefeitura de São João do Piauí e buscou esclarecimentos do prefeito Ednei Amorim, porém não obteve qualquer resposta.
Histórico de casos no Brasil
No cenário brasileiro, a contratação de hospedagens em hotéis por órgãos públicos e empresas estatais se configura como um terreno fértil para práticas corruptas. Diversos casos, alguns já em fase de investigação e outros são investigados no país. Veja alguns dos principais casos.
Operação Lava Jato: Entre os diversos crimes desvendados pela operação, figuram casos de empresas hoteleiras que pagavam propina a políticos em troca de contratos superfaturados com a Petrobras.
Operação Passe Livre: A investigação revelou um esquema de corrupção na Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, que envolvia a contratação de hotéis para abrigar funcionários em viagens a serviço.
Operação Zelotes: A operação identificou um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que empresas obtivessem benefícios fiscais, incluindo a redução de impostos sobre serviços de hospedagem.