Justiça
Piauí
Justiça
18/04/2026 às 09h16
STF decide que não há omissão do Piauí na regulamentação da Polícia Penal; entenda
Ageppen entrou com ação cobrando do Estado mais agilidade na criação da Polícia Penal piauiense. Decisão do ministro Nunes Marques diz que o Governo tem agido dentro de suas possibilidades.
Piauí
Justiça
17/04/2026 às 16h00
OAB-PI e Defensoria pedem suspensão de mudança que restringe petições em PDF na Justiça do Piauí
Entidades alertam para risco de prejuízo processual e comprometimento do acesso à justiça; mudança tornaria obrigatório o uso do editor interno do sistema PJe.
Teresina
Justiça
15/04/2026 às 15h15
MPPI recorre de decisão que arquivou processo contra donos de postos de combustíveis no Piauí
Justiça mandou arquivar o processo por suposta ilegalidade na produção de provas. MPPI alega que conjunto probatório é amplo e vai além do relatório do Coaf.
Teresina
Justiça
15/04/2026 às 11h34
Carbono Oculto 86: Justiça manda arquivar processo contra empresários e rede de postos HD
Defesa de Danilo Coelho e Haran Girão entraram com pedido na justiça alegando vício no julgamento, cerceamento da defesa e ausência de fundamentação no processo.
Piauí
Justiça
Política
14/04/2026 às 09h44
Piauiense, ministro Nunes Marques é eleito presidente da corte pelo TSE
Atual vice-presidente, ministro deve assumir o comando da Corte eleitoral após saída antecipada de Cármen Lúcia, com André Mendonça na vice-presidência.
Teresina
Justiça
Geral
10/04/2026 às 07h36
Prefeitura não descarta recisão de contrato com empresa que deixou ônibus abandonados
Superintendente da STRANS, Carlos Daniel, afirmou que município entrará com ação judicial contra a empresa; responsabilidades sobre os problemas com os veículos estão sendo apuradas.
Piauí
Justiça
Política
09/04/2026 às 15h16
Nova decisão de Moraes sobre relatórios do Coaf não afeta provas do processo contra Tatiana Medeiros
Procurador eleitoral afirma que STF já havia suspendido decisões de anulação dos RIFs e que as provas permanecem válidas até posição definitiva da Corte
Teresina
Justiça
09/04/2026 às 11h51
IPTU 2026: Partido dos Trabalhadores pede que a justiça anule cobrança do imposto em Teresina
É a segunda ação judicial movida contra o IPTU na capital. Partido alega que lei que altera a cobrança foi aprovada este ano e não deveria entrar em vigor agora.
Piauí
Justiça
Política
08/04/2026 às 20h34
Novo presidente do TRE-PI diz que Justiça está pronta para combater desinformação e fiscalizar facções criminosas
O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
Teresina
Justiça
08/04/2026 às 15h10
Condenação do sargento Mota por furto de Malbec é derrubada pelo Tribunal de Justiça
Sentença de oito anos de prisão foi reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.
Piauí
Justiça
08/04/2026 às 11h58
Detentos do sistema prisional do Piauí ganharão atividades de esporte, lazer e cultura
Segundo a Sejus, objetivo é promover a dignidade humana, a equidade e a ressocialização.
Teresina
Justiça
Política
06/04/2026 às 19h21
Caso Tatiana Medeiros fica sem prazo para sentença após decisão do STF que trata sobre relatórios financeiros
Juíza Júnia Feitosa deu três dias para o MPE se manifestar sobre novos critérios do STF para uso de relatórios do Coaf
Teresina
Justiça
Política
04/04/2026 às 08h44
Prisão de Tatiana Medeiros faz um ano e Justiça deve publicar sentença neste mês
Acusada de diversos crimes eleitorais, vereadora permanece afastada e pode ter situação definida pela Justiça nos próximos dias.
Teresina
Justiça
31/03/2026 às 11h47
OAB-PI aciona justiça federal para que Prefeitura resolva a crise transporte coletivo de Teresina
No documento, a Ordem pede que a Strans apresente plano emergencial de reestruturação do setor e revogue portaria que liberou faixas de ônibus para motociclistas e carros por aplicativo.
Piauí
Justiça
30/03/2026 às 17h55
Mulher no Piauí é condenada por fraudar Bolsa Família e terá que devolver R$ 12,8 mil
Sentença da Justiça Federal reconhece estelionato majorado após mulher declarar renda inferior à real no CadÚnico por anos para manter benefício indevido
Teresina
Justiça
30/03/2026 às 11h24
IPTU 2026: ação judicial pede suspensão parcial da cobrança do imposto em Teresina
Advogado entrou com pedido liminar questionando a metodologia de cálculo para aumento do IPTU e pedindo perícia técnica nos valores atualizados pela Prefeitura.
Geral
Justiça
26/03/2026 às 12h50
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli ao Brasil; entenda
A condenação de Carla Zambelli está relacionada à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça
Brasil
Justiça
26/03/2026 às 09h05
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão
Nova tipificação prevê punição para quem mata filhos ou parentes para atingir mulheres e classifica prática como crime hediondo no país.
Piauí
Justiça
25/03/2026 às 18h47
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
Piauí
Justiça
Especiais
Política
25/03/2026 às 17h43
Desde 2010, cinco magistrados foram punidos pelo TJPI com aposentadoria compulsória no Piauí
Decisão monocrática de Flávio Dino muda regra disciplinar; CNJ já puniu 126 magistrados no país nos últimos 20 anos.