A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), a autorização para que o Governo do Estado contrate um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão destinados a áreas como infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, urbanização e transformação digital.

Divulgação/Alepi

Alepi aprova empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo Governo do Piauí

Segundo o governo, essa operação de crédito é estratégica para promover a integração dos setores produtivo e social do estado, além de atrair investimentos, gerar empregos e melhorar os fluxos econômicos. O projeto, que passou pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), recebeu 20 votos favoráveis na primeira votação e 24 na segunda.

Em entrevista ao O DIA na última sexta-feira (9), o governador Rafael Fonteles explicou que antecipou o pedido de empréstimo para garantir a liberação de recursos que só estariam disponíveis em 2025. Ele lembrou que, em abril, assinou um contrato de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura, mas os recursos só foram liberados em maio. A operação de crédito solicitada agora seria feita apenas em 2025, mas foi antecipada para evitar atrasos na liberação dos recursos.

Assis Fernandes/ O DIA

Governador do Piauí, Rafael Fonteles

"Esperamos que o Piauí tenha saúde financeira para honrar essa obrigação", diz Gustavo Neiva

Após a aprovação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, o deputado estadual Gustavo Neiva (PP) comentou sobre as implicações da operação de crédito para o estado. De acordo com ele, embora o empréstimo seja importante para a melhoria da infraestrutura do estado, há preocupações com o aumento da dívida total do estado, que segundo ele somam um total de R$ 7 bilhões

"O governo apresentou todas as garantias necessárias, e a União, ao conceder um empréstimo a qualquer estado, faz uma análise completa das contas para verificar se há capacidade de pagamento. O que nos preocupa é justamente não comprometer o futuro do nosso estado. Essas operações de crédito, que o Piauí terá que pagar com juros e correção monetária, são importantes para a infraestrutura do estado. Sabemos que, com recursos próprios, é difícil viabilizar melhorias, mas, ao mesmo tempo, temos essa preocupação", disse.

O deputado ressaltou ainda o prazo de pagamento do empréstimo, que é de 11 anos. "Esperamos que o estado tenha saúde financeira para honrar mais essa obrigação, sem comprometer o futuro do nosso estado", acrescentou.

Arquivo/ODIA

Deputado estadual Gustavo Neiva

O deputado estadual João Mádison (MDB), membro da base aliada ao Governo do Estado, também comentou a aprovação do empréstimo. Em suas declarações, Mádison ressaltou que o governador Rafael Fonteles solicitou a aceleração do processo de empréstimo para que uma parte dos recursos possa ser utilizada ainda este ano, enquanto o restante ficaria disponível para o ano que vem.

"Reforçamos a necessidade desse empréstimo para garantir que o Piauí possa avançar com projetos essenciais", afirmou Mádison. "O governador mostrou claramente os benefícios que o investimento trará para o estado e pediu nossa ajuda para acelerar o processo. Isso permitirá que muitas obras

importantes, que o governo está planejando. Nós não podemos impedir que o estado avance e receba benefícios", afirmou.

Jailson Soares/ O DIA

Deputado Estadual João Madison (MDB)

Confira abaixo a destinação dos recursos:

• Saúde: reforma de hospitais e unidades de saúde, aquisição de novos e mais modernos equipamentos para diagnóstico e prevenção de doenças.

• Segurança: construção e reforma de instalações policiais civis e militares, de defesa social e do sistema prisional, aquisição de equipamentos tecnológicos, bélicos, itens de proteção individual e de salvamento, expansão da frota de veículos.

• Transporte: pavimentação, restauração e manutenção de estradas, ações em outros modais como ferrovias e aviação, asfaltamento e pavimentação de ruas e avenidas, construção e revitalização de novas praças, parques, ginásios poliesportivos, estádios de futebol e ações de iluminação pública em todos os municípios.

• Transformação digital: desenvolvimento de sistemas e aplicativos, reengenharia de processos e fluxos de trabalho, análise de dados, cibersegurança e acesso à internet, inclusão digital, aprimoramento do acesso a serviços públicos.

• Obras hídricas: ações planejadas de gestão de recursos hídricos para avançar frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, medidas de prevenção a inundações e controle da poluição, construção de barragens e implementação de sistemas de irrigação e a canalização de rios e córregos.

• Aporte de capital: aporte de capital para empresas estatais e sociedades de economia mista, expansão, aprimoramento e modernização dos serviços prestados, continuidade de execução de obras e novas etapas do Porto de Luís Correia, entre outras.