Julho é o mês das tão aguardadas férias escolares, período em que muitas crianças e adolescentes aproveitam para viajar. No Piauí, esse cenário tem sido acompanhado por um aumento na busca por Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs), documentos digitais necessários para permitir que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais, tornando-se ainda mais relevantes com a aproximação das férias escolares.

De acordo com dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil - seção Piauí, no período de janeiro a junho deste ano, houve um crescimento de 94% na procura por AEVs em comparação ao mesmo período de 2023, e um aumento de 75% em relação ao primeiro semestre de 2022.

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Busca por autorização de viagens para menores atinge recorde no Piauí

Além disso, foram registradas 35 solicitações de AEVs nos primeiros seis meses de 2024, enquanto no ano anterior foram 18 e em 2022, 20 documentos foram emitidos. Somente no último mês, o estado contabilizou 8 novas solicitações, totalizando 136 desde o lançamento do serviço online.

Desde agosto de 2021, os responsáveis por menores que precisam viajar desacompanhados pelo Brasil ou para o exterior podem emitir a AEV de forma eletrônica. O procedimento inclui o reconhecimento de firma por videoconferência através da plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Este documento pode ser apresentado digitalmente, via QR Code no celular ou em papel, nos guichês de atendimento das companhias aéreas.

Morganha Silva Luz, presidente do Colégio Notarial no Piauí, destacou a importância crescente das AEVs. "A crescente procura demonstra a preocupação das famílias com a segurança e legalidade das viagens de seus filhos. Este documento garante viagens protegidas e dentro das normas legais, oferecendo tranquilidade aos pais", disse.

Como Emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)

O processo de emissão da AEV é realizado exclusivamente pela plataforma e-Notariado. Para solicitar:

1. Acesse a área "cidadão" do site e preencha as informações necessárias.

1. Escolha entre emissão presencial, em um Cartório de Notas próximo ao seu CEP, ou totalmente remota, por meio de videoconferência.

1. Para a opção remota, é necessário possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.

Com a AEV, tanto o menor quanto o acompanhante responsável podem acessar o documento pelo aplicativo móvel disponível para Android e iOS. Isso garante a segurança da documentação durante a viagem e permite atualizações e cancelamentos à distância, conforme necessário.

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