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O conselho regional de educação física do Piauí comemorou o projeto de lei que permite deduzir no Imposto de Renda (IRPF) gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas. A matéria foi aprovada na última quarta (20) na comissão de esporte do senado federal e deve ter um forte impacto no Piauí caso seja aprovado e sancionado na esfera federal. Para que o projeto vire lei ele ainda passará por outras comissões e posteriormente deve ser votado no plenário. Veja os detalhes do projeto.
O PL 3.276/2021 permite que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF as despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal. Na prática o texto permitiria que os brasileiros deduzissem até R$ 296,75 por mês nos gastos com academia.
A proposta ainda determina que uma eventual variação negativa entre arrecadação e receita ocasionada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.
Em entrevista o presidente do conselho, Danys Queiroz, avaliou a matéria.
“Para a sociedade o projeto é muito bom, é um reconhecimento de que é de fato um gasto como saúde. Sempre fomos colocados como entretenimento e estética. Então neste aspecto é maravilhoso. As academias que trabalham de forma regular e emitem nota não terão problemas em se adequar.
Danys explicou que, caso o projeto estenda a dedução aos serviços de profissionais, alguns educadores teriam dificuldades por não possuírem empresas registradas.
“Temos hoje na profissão muita informalidade, se o profissional vai ter que dar recibo ou nota vai aumentar o preço. Se eu tenho que recolher o imposto, vou ter que cobrar isso. Para quem está na legalidade na altera em nada. Para o que trabalha sem nota e recibo vai ter que ver. Desde 2018 que o mei foi retirado para profissões regulamentadas, isso é um absurdo. O profissional vai ter que abrir uma microempresa”, disse o presidente.
Atividade Física
O projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que, na condição de ex-atleta, abordou a "vital importância" da prática rotineira de atividades físicas para a manutenção da saúde física e mental, aumentando a sensação de bem-estar e diminuindo o risco de doenças. O senador se valeu de dados da ONU de 2017, que correlacionaram a prática constante de atividades físicas com a saúde das pessoas.
“ São mencionadas evidências contundentes da relação entre a prática insuficiente de atividades físicas e o número de mortes precoces. Estima-se que níveis de prática abaixo do recomendado são responsáveis por cerca de 10% das mortes prematuras por todas as causas em todo o mundo. Esse levantamento mostrou que o risco de mortalidade precoce é de 20% a 30% menor em adultos e idosos fisicamente ativos, em comparação aos inativos” destacou.
O senador acrescentou que o hábito de se exercitar contribui para o desenvolvimento e manutenção de uma boa saúde cardiovascular, fortalecendo o coração e melhorando a circulação sanguínea. Citou ainda que a prática regular de atividades físicas pode dar uma contribuição relevante no controle do sobrepeso para as pessoas.
