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Empresas deverão testar seus funcionários e enviar dados à Prefeitura

Decreto obriga que empresários providenciam a testagem de seus trabalhadores e reportem ao poder público relatórios sobre a saúde de quem está na ativa.

09/05/2020 15:43

A Prefeitura de Teresina baixará um novo decreto para reforçar as medidas de monitoramento do avanço da Covid-19 na cidade. A PMT vai aplicar uma política de testagem dos trabalhadores que estão na ativa nos setores essenciais públicos e privados e daqueles profissionais de setores que pretendem voltar a funcionar. Com isso, as empresas ficarão obrigadas a fazer o teste da Covid-19 em todos os seus funcionários e informar os resultados à Prefeitura por meio virtual.

Com isso, as empresas privadas com mais de 31 trabalhadores que estão na ativa atualmente ficarão obrigadas a fazer o teste da Covid-19 em todos os seus funcionários e informar os resultados à Prefeitura por meio virtual. Para as empresas privadas com menos de 30 trabalhadores, o teste não será obrigatório, mas é recomendado. O decreto também vale para o funcionalismo público em todas as suas esferas (municipal, estadual e federal): todos os servidores também deverão ser testados para Covid-19. No setor da saúde, todos os profissionais, sejam eles do setor público ou privado, também devem fazer o teste.

O anúncio foi feito pelo prefeito Firmino Filho na tarde deste sábado (09). De acordo com ele, as próprias empresas é que deverão decidir sobre a dinâmica de testagem e monitoramento da saúde de seus profissionais. Elas poderão contratar laboratórios para fazer os testes ou comprar e aplicar os testes rápido, mas independente da modalidade, todos os resultados deverão ser reportados imediatamente à Fundação Mundial de Saúde por meio de um site que será criado única e exclusivamente para este fim.

“Cada empresa, dentro dos termos determinados pelo decreto, vai ter que reportar os dados à Prefeitura. Ela vai se cadastrar no site informado no documento e remeter uma lista dos trabalhadores que estão na ativa. Vão ter também a obrigação de enviar relatórios com o acompanhamento da saúde de seus funcionários pelo menos duas vezes na semana”, explicou Firmino.


Empresas deverão testar seus funcionários e enviar relatórios à Prefeitura - Foto: Agência Brasil

Além de identificar os funcionários que por ventura estejam com Covid-19 e monitorar o estado de saúde deles, as empresas também deverão prestar contas à PMT informando por meio eletrônico os gastos efetuados com a compra de insumos para a aplicação dos testes. “A empresa deverá apresentar a nota fiscal dos testes e equipamentos, ou da prestação de serviços para a aplicação da testagem. Queremos antes de tudo identificar que são os trabalhadores positivados para evitar a propagação da doença”, disse o prefeito.

Firmino lembrou, por fim, que os serviços considerados não-essenciais só poderão voltar a funcionar ou cogitar essa hipótese se seus trabalhadores estiverem devidamente testados e com os dados atualizados junto ao poder público.

Com a obrigatoriedade do teste aos profissionais, a Prefeitura espera conseguir traçar um panorama mais fiel e exato do avanço da Covid-19 em Teresina e planejar ações de enfrentamento. “Essa medida ela vai também permitir uma ampliação das testagens; Na medida em que a gente determina que as empresas privadas que estão em funcionamento testem mais, vamos ter uma visão mais clara da situação do vírus na cidade e tendo essa ampliação, podemos rastrear os casos e fazer com que tenhamos uma rede de isolamento pessoal que vai ser muito mais eficiente no futuro do que o isolamento agregado”, finalizou o prefeito.

Pelos últimos dados da pesquisa sorológica feita em Teresina, chegou-se à conclusão que o número de infectados tem subido a uma escala de 60% a cada semana. A projeção do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Crise do coronavírus é de que a capita piauiense atinja seu pico da doença na primeira semana de junho e que o número de pessoas contaminadas chegue aos 5 mil.

As empresas terão 15 dias a partir da publicação do decreto para se adequarem às normas nele previstas.

Por: Maria Clara Estrêla
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