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“Vamos cortar na própria carne para sinalizar para a sociedade”, a afirmação é do Governador Rafael Fonteles que na manhã desta terça (25) confirmou até dezembro o corte salarial de 15% para secretários e comissionados do executivo estadual. Na última semana o Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, já havia anunciado a redução na folha de agosto. De acordo com o gestor, o estado perdeu R$ 84 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste mês de julho.
Segundo o secretário, o Piauí recebeu apenas R$ 153 milhões dos R$ 238 milhões que estavam previstos para serem repassados na primeira parcela. A redução foi da ordem de 32,56%. Mesmo com a queda, Emílio Jr negou redução dos investimentos.
Durante entrevista, Rafael Fonteles explicou que a incerteza sobre a permanência na queda dos repasses motivou a definição.
"Fomos surpreendidos com a queda do FPE, não sabemos se é algo pontual. Estamos aguardando os próximos decênios para ter um diagnóstico mais preciso. Como eu sou muito precavido, vinha inclusive da Secretaria de Fazenda, já tomamos uma medida mais dura que vai durar até dezembro”, disse.
De acordo com a Sefaz, ficará mantida a redução de 15% nos subsídios que compõem a remuneração dos secretários e superintendentes, como também 15% nas reduções de todas as condições especiais de trabalho.
Segundo o governador, a medida quer mostrar também a capacidade de um ajuste fiscal da gestão.
“Vamos cortar na própria carne para poder sinalizar exatamente para a sociedade que em função da queda nas receitas nós também somos capazes de tomar medidas de ajuste fiscal. Obviamente a gente espera que isso seja algo pontual e se reestabeleça o quanto antes o que a gente vinha desenvolvendo. No momento a medida tomada é essa”, concluiu
Secretário de Governo nega impacto no custeio
De acordo com o Secretário de Governo, Marcelo Noletto, apesar das medidas de cortes junto a secretários e comissionados, o custeio da máquina não será afetado.
“A ideia é pelo menos manter esse ano a redução, essa austeridade que é importante para a manutenção do equilíbrio fiscal com o governo. O FPE é um impacto dos repasses da união, algo que em princípio nada pode ser feito, o que a gente pode fazer aqui é o dever de casa de controlar as finanças. A ideia é manter até o final do ano esse equilíbrio e esperar que os repasses voltem a normalidade. Nada impacta o custeio normal do estado. Por enquanto são essas as medidas, mas vamos fazer uma reavaliação no segundo semestre”, avaliou o gestor.
Ministra da Saúde virá a nova Maternidade
Ainda durante a entrevista, o Governador Rafael Fonteles confirmou que o presidente Lula não virá para inauguração da nova maternidade da capital, porém a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, representará o presidente.
“Recebi a confirmação de que a Ministra Nísia virá a inauguração da maternidade, além do ministro Wellington Dias. O presidente Lula não virá neste momento, estamos aguardando uma nova data, mas ele enviará a representante da saúde para essa inauguração da maior maternidade pública do norte e nordeste do Brasil”, finalizou.