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Após a queda de mais de R$ 60 milhões na arrecadação com o Fundo de Participação dos Estados do mês de julho, o Governador Rafael Fonteles revelou em entrevista que não abrirá mão do equilíbrio fiscal, mesmo com a redução de recursos. A afirmação surge em meio a adoção de medidas para corte no custeio da máquina pública, como a redução de 15% no pagamento de comissionados e secretários do Executivo.
Como o Jornal O Dia informou, o Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, confirmou que o aumento nas restituições do imposto de renda e uma queda de arrecadação com as comodities levaram o Piauí a uma perda de 9% na arrecadação do FPE de julho, em comparação com o mesmo mês no último ano. De acordo com os números, o Piauí recebeu apenas R$ 153 milhões dos R$ 238 milhões que estavam previstos para serem repassados na primeira parcela de julho, uma queda de R$ 83 milhões. Porém, na segunda parcela, o estado teve reduzida a queda na arrecadação, chegando ao uma redução de R$ 63 milhões no mês.
Fonteles salientou que aguardará a próxima semana para ter uma visão mais clara se a queda na arrecadação será passageira ou se manterá em agosto.
“Com relação ao ICMS, que reflete mais a economia local, nós estamos dentro do esperado, mas o FPE realmente nos surpreendeu no mês de julho. Acho que isso tem a ver com as estatais. A gente está analisando, esperando o próximo dia 10 de agosto para saber se foi algo pontual ou permanente. Como sou precavido, já tomei medidas relacionadas a fonte do tesouro estadual, para preservar, não ter nenhuma intercorrência”, disse o governador.
O Governador afirmou, de forma incisiva, que não deixará a política de contenção de gastos caso a queda na arrecadação permaneça nos próximos meses.
“Jamais vamos abrir mão do equilíbrio fiscal do Estado. Fui secretário de Fazenda e não posso jamais dar exemplo negativo nesta área. A gente já tomou a medida de redução do valor das condições especiais de trabalho que atinge justamente os servidores comissionados. O governo sabe cortar na pele quando é necessário" disse o governador.
"Ao primeiro sinal de receita abaixo do esperado a gente já toma logo a medida para mostrar que a nossa prioridade absoluta é o equilíbrio fiscal”
Investimentos assegurados
Apesar do cenário de queda na arrecadação o chefe do executivo estadual descartou qualquer possibilidade de paralisar obras e interromper investimentos.
“Sempre é possível mais medidas de redução de despesas correntes, o que a gente não quer jamais diminuir são despesas de investimentos, elas estão realmente preservadas. A maior parte delas são cooperações de crédito que só podem ser usadas para isso. O programa de obras permanece inalterado, mas o custeio da máquina pública essa sim pode sofrer reduções”, concluiu o governador.