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Com 294 obras federais paradas, o Governo Federal trabalha para retomar as construções no Piauí. Na última semana o Ministério da Saúde publicou uma portaria para a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante e à saúde,
Além de tratar também das repactuações entre o Ministério da Saúde e os Entes federativos o programa terá como prioridade reestruturar e concluir as obras paralisadas na última década. Ao todo no estado, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, são 294 obras paradas, na educação são 117 obras paradas, na habitação são 121 obras paradas e na saúde 40 obras paradas.
Os números pouco se alteraram no primeiro ano de governo do Presidente Lula, no final de 2022 um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o Piauí tinha 298 obras federais paradas. À época o total investido em obras paradas representava R$ 586 milhões. Em um ano apenas quatro obras paradas foram retomadas.
O último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 5.710 obras estão paradas no país, em 2.481 Municípios do país (45% do total). No total o valor das obras corresponde a um montante, a preço (Selic) de julho de 2023, de R$ 42,4 bilhões. Segundo o estudo, há em média três obras paradas em cada Município afetado. Veja aqui o levantamento completo.
A retomada das obras paradas da saúde se fará por manifestação de interesse. Os Municípios terão prazo de até 60 dias para formalizar suas intenções no sistema InvestSUS, a partir da publicação da portaria, alinhando-se aos critérios estipulados na portaria correspondente. A publicação traz especificações para a retomada de obras da saúde.
Relatório do TCU
Em dezembro de 2022 o relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o Piauí tinha 298 obras federais paradas. O número representava 32,7% do total de obras no Estado. De todas as construções paralisadas à época 61% são na área da educação, que liderava com 182 obras paradas, em seguida vinha os setores de infraestrutura com 19 obras paradas, saneamento com 10, saúde com seis e agricultura com quatro.
Os números do TCU são atualizados a cada dois anos. As duas auditorias anteriores realizadas pelo TCU já apontavam para o elevado número de obras inacabadas no país. Em abril de 2018, o percentual de obras paralisadas em relação ao total era de 37,5%. Em 2020, o número caiu para 29%.
Em comparação com 2018, o “Painel de Obras Paralisadas” revela um cenário preocupante. Naquele ano, o poder público executava mais de 38,4 mil contratos, dos quais 14,4 mil estavam paralisados. Em 2022, o número de obras custeadas pela União caiu 41,2%, para 22,5 mil contratos. Apesar disso, a proporção de empreendimentos interrompidos é um ponto percentual superior ao índice de 2018. Ou seja: embora a União tenha investido em menos obras, a fatia paralisada é proporcionalmente maior do que em anos anteriores. As duas auditorias anteriores realizadas pelo TCU já apontavam para o elevado número de obras inacabadas no país. Em abril de 2018, o percentual de obras paralisadas em relação ao total era de 37,5%. Em 2020, o número caiu para 29%.
Obras paradas no Piauí : 294
Educação: 117 obras paradas
Habitação: 121 obras paradas
Saúde: 40 obras paradas
Saúde: 10 obras paradas
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