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Governo publica decreto com pontos facultativos em 2024 no Piauí ; veja datas

Diferentemente de 2023 o número de feriados prolongados em 2024 serão reduzidos

10/01/2024 às 08h33

O Governo do Piauí publicou, no Diário Oficial da última terça (09), o calendário de pontos facultativos e feriados de 2024. De acordo com o decreto de Rafael Fonteles, serão oito dias de pontos facultativos e onze datas sem expediente. Diferentemente de 2023, o número de feriados prolongados em 2024 serão reduzidos. Ao todo, serão dez feriados nacionais, dois feriados municipais em Teresina e um feriado estadual. Ao final veja a lista com todos os feriados de 2024.

De acordo com o decreto, “a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”, porém, os pontos facultativos declarados não interferirão nas atividades privadas e públicas essenciais.

Rafael Fonteles durante solenidade no Palácio de Karnak - (Assis Fernandes/ O DIA) Assis Fernandes/ O DIA
Rafael Fonteles durante solenidade no Palácio de Karnak

Serão pontos facultativos:

I - 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval;

II - 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval;

III - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas;

IV - 28 de março (quinta-feira) - Semana Santa;

V - 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual;

VI - 8 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição;

VII - 24 de dezembro (terça-feira) - véspera do Natal;

VIII - 31 de dezembro (terça-feira) - véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.

Quando não haverá expediente ?

Não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos seguintes feriados do ano de 2024:

I - 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo;

II - 21 de abril (domingo) - Tiradentes;

III - 01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador;

IV - 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;

V - 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil;

VI - 12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida;

VII - 19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí;

VIII - 02 de novembro (sábado) – Finados;

IX - 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República;

X - 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;

XI - 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal.