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Mais de 200 prefeitos do Piauí protestaram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta (30) pela regularização dos repasses constitucionais aos municípios do estado. O ato “Sem FPM não dá !” cobra do governo federal uma correção nos percentuais de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores alegam perdas de até 50% no valor transferido aos municípios, como consequência os sistemas de saúde podem colapsar e os salários de servidores podem atrasar nos municípios.
O Presidente da Associação Piauiense de Municípios, Toninho de Caridade, explicou a ação estruturada em vários estados do país.
“Essa mobilização acontece de forma sincronizada, 16 estados da federação aderiram a esse movimento. É um movimento delicado com a queda dos repasses constitucionais, que é fonte para repasse de 25% para a educação e 15% para a saúde. Quando esse repasse cai afeta todas as áreas, principalmente as áreas prioritárias da gestão. Nossa intenção é demonstrar que precisamos de socorro e auxílio para o governo”, disse o dirigente.
Toninho ainda cobrou sensibilidade dos deputados para aprovarem projetos que beneficiem as cidades brasileiras. “Estamos buscando sensibilizar os congressistas de que precisamos aprovar as pec’s do municipalismo na Câmara Federal. Há uma rediscussão de várias ações como os repasses para a saúde que não possuem correção há mais de 20 anos. Bem como a redistribuição dos royalties como fonte alternativa neste momento”, concluiu o presidente.
“É o Lula que tem eu resolver”
Dentre vários deputados que participaram do evento, Marden Menezes criticou a falta de ação do presidente Lula e disse que cabe a ele resolver o impasse. “É um movimento legítimo, infelizmente acontece novamente no modelo de gestão do Presidente Lula. Esse diálogo tem que acontecer, não é uma simples coincidência. Nos governos Lula e Dilma houve momentos difíceis como esse, os prefeitos de certa forma ficavam com o pires na mão lutando para pagar as despesas básicas. Esse protesto tem que chegar a quem de fato pode resolver que é o presidente da República”, finalizou.