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O governo federal anunciou, nesta semana, a alocação de 4.322 unidades habitacionais nas modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em quase 80 municípios do Piauí. O anúncio de mais unidades dentro do programa destaca o compromisso do governo em abordar as diferentes realidades habitacionais do estado, tanto nas áreas urbanas quanto rurais, e é mais um avanço no combate ao déficit habitacional no estado. Saiba como se inscrever.
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Em Teresina mais de dois mil imóveis do Minha Casa Minha Vida já começaram a ser construídos. Ao todo serão construídos 12 condomínios na zona sul, três condomínios na zona sudeste e um condomínio na zona leste. Ao final veja os bairros onde os imóveis serão construídos.
Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, o governo federal vai beneficiar, em todo o país, mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família e locais de risco.
O MCMV-Entidades têm por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O público-alvo do MCMV-Entidades é composto por famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa.
Já o MCMV-Rural é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nessa modalidade são atendidas famílias residentes nas áreas rurais, incluindo os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. A renda bruta familiar anual deve ser de até R$ 96.000.
A construção e aquisição dessas unidades também terão um impacto positivo na economia local, gerando empregos na construção civil e estimulando a demanda por materiais de construção na região. Essa iniciativa não apenas fornece moradias, mas também contribui para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades piauienses.
"O anúncio dessas unidades para o Piauí é uma demonstração clara do compromisso do governo em garantir moradias dignas para os piauienses, seja na área urbana ou nas comunidades rurais”, destaca Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH.
No total, serão mais de 10 mil unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Piauí. Em novembro do ano passado, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades já havia divulgado aproximadamente 5.700 propostas aprovadas na linha do MCMV-FAR, para atendimento em áreas urbanas contemplando Teresina e mais 15 municípios no estado.
O Programa Minha Casa, Minha Vida continua sendo uma das principais iniciativas do governo federal para fornecer moradias acessíveis para famílias de baixa renda em todo o país. Com o anúncio dessas 4.322 unidades habitacionais para o Piauí, o programa reafirma seu compromisso em garantir o direito à moradia digna para todos os brasileiros.
Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O cadastro no Minha Casa Minha Vida em Teresina é feito por intermédio da Prefeitura. Em Teresina, esse cadastro é realizado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH). Compete a ela fazer a inscrição do candidato no Cadastro Único (CadÚnico). Após esse cadastro, o ente local realiza a seleção dos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É por estes critérios que se define quem pode participar do Minha Casa Minha Vida.
É importante ressaltar que é proibida a cobrança de qualquer taxa de cadastro tanto no âmbito urbano quanto no âmbito rural.
Não existe previsão de taxas para priorização de beneficiários. Todos os cadastros no Minha Casa Minha Vida são analisados de forma imparcial e de acordo com os critérios de seleção estabelecidos por normativo publicado pelo Ministério das Cidades. Em caso de cobrança de qualquer taxa, o Ministério orienta que tais atos sejam denunciados ao Ministério Público.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa Minha Vida atende a famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e com renda bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para concorrer a um imóvel, a família deve estar inserida em uma das três faixas de renda abaixo:
Faixa 1: até R$ 2.640 (áreas urbanas) e até R$ 31.680 (áreas rurais)
Faixa 2: de R$ 2.640 a R$ 4.400 (áreas urbanas) e de R$ 31.680 a R$ 25.800 (áreas rurais)
Faixa 3: de R$ 4.400 a R$ 8.000 (áreas urbanas) e de R$ 52.800 a R$ 96.000 (áreas rurais)
O valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios recebidos de auxílio-doença, auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.
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