O Ministério da Saúde anunciou a retomada de obras em 12 cidades do Piauí. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), traz a relação as obras que serão reativadas ou regularizadas e outras que tiveram autorização para serem repactuadas. Em todo o país serão retomadas 478 obras, totalizando um investimento de R$ 189 milhões.
No Piauí, serão retomadas as obras nas cidades de Alvorada do Gurgueia, Colônia do Gurgueia, Juazeiro do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Fidalgo, José de Freitas, Madeiro, Santo Antônio de Lisboa, São Gonçalo e São João da Varjota.

Entre as propostas com repactuação aprovada e autorizados a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, estão:
ALVORADA DO GURGUEIA - Requalifica UBS - Construção
COLONIA DO GURGUEIA - Requalifica UBS - Construção
COLONIA DO GURGUEIA - Requalifica UBS - Construção
COLONIA DO GURGUEIA -Requalifica UBS - Construção
JUAZEIRO DO PIAUI - Requalifica UBS - Construção
PALMEIRAIS - Academia da Saúde - Construção
PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - Requalifica UBS - Construção
SAO JOAO DA SERRA - Requalifica UBS - Construção
SAO MIGUEL DO FIDALGO - Academia da Saúde - Construção
Já as propostas contempladas para reativação de obras ou serviços de engenharia, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024 são:
JOSE DE FREITAS -Requalifica UBS - Construção
MADEIRO - Academia da Saúde - Construção
PALMEIRAIS - Requalifica UBS - Reforma
PALMEIRAIS - Requalifica UBS - Reforma
PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - Requalifica UBS - Ampliação
PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - Requalifica UBS - Ampliação
SANTO ANTONIO DE LISBOA - Academia da Saúde - Construção
SAO GONCALO DO PIAUI - Academia da Saúde - Construção
SAO JOAO DA VARJOTA - Academia da Saúde – Construção
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde em todo o Brasil. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
“O Governo Federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
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