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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11), um total de R$ 120 milhões para a retomada de cerca de 170 obras da educação básica que estão paralisadas em 100 municípios do estado. O valor será destinado através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que foi assinado pelo governador Rafael Fonteles durante solenidade.
Até agora, 148 obras já solicitaram a retomada. O ministro explicou que os gestores municipais deverão fornecer informações técnicas das obras ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que os recursos sejam liberados e as obras retomadas.
“O passo agora é o município apresentar um relatório técnico para a gente saber em que estágio está a obra, em que condições de engenharia está a obra. A obra está há cinco ou sete anos, a estrutura já foi levantada, mas é preciso uma avaliação para saber se a estrutura ainda está boa. É preciso atualizar o orçamento, saber se vai ter que fazer uma nova licitação. Imediatamente vamos repassar o recurso para retornar a obra”, disse Camilo Santana.
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Segundo o ministro, as obras paralisadas possuem diferentes estágios de conclusão. Ele citou que existem obras de creches e quadras poliesportivas que vão de 20% a 80% de conclusão. A expectativa é que a partir do próximo ano as construções sejam entregues as comunidade escolares.
Alfabetização e escola de Tempo Integral
O governador Rafael Fonteles assinou ainda outros dois pactos com o ministério da Educação: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.
No compromisso para alfabetização na idade certa, a meta do Piauí é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental. O programa busca ainda reduzir os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 no ensino de crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano. As metas estão alinhadas com o Pacto pelas Crianças do Piauí.
Já no programa voltado para o ensino de tempo integral, o Piauí busca intensificar os esforços para a universalização deste modelo. Atualmente, 200 escolas do estado possuem Tempo Integral, o objetivo é alcançar todas as 502 escolas da Rede Pública Estadual com ensino Profissional, Técnico e Tecnológico até 2025.
Rafael Fonteles comemorou as adesões e destacou como os três programas estão articulados para melhorar os índices da educação básica no estado, assim como fortalecer o modelo de ensino de tempo integral.
“O Brasil está gastando 6% do PIB e o resultado tem sido pequeno na qualidade do aprendizado. Alfabetizar na idade certa é crucial para termos efetivamente alunos aprendendo. O aluno tem que estar na sala de aula aprendendo”, disse.