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O ministro Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, lançou na tarde desta segunda-feira (25) durante a V Conferência da Pessoa com Deficiência do Piauí, realizada em Teresina, o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite. O programa que tem como objetivo desenvolver 95 ações voltadas para as pessoas com deficiência tem início pelo Piauí e deve chegar a todos os estados no período de quatro anos.
Sílvio Almeida explicou que o plano é transversal e, dessa forma, é desenvolvido em parceria com outros ministérios. Ele reforçou que apesar de ser um plano nacional, o Viver Sem Limites respeita as especificidades de cada estado brasileiro. Para ele, o sucesso do programa passa pelo fortalecimento das relações com os governos estaduais e municipais.
“É um pedido do presidente Lula para que elaborássemos o plano para que as pessoas com deficiência desse país pudessem ter uma vida digna. Esse é um passo importante. É com muito entusiasmo que nasce o Plano Viver Sem Limite. Foi uma escolha porque o Piauí tem sido nos últimos anos um grande celeiro de políticas públicas dos Direitos Humanos e no campo da cidadania. É um lugar onde as políticas públicas terão início, meio e fim”, disse o ministro.
O governador Rafael Fonteles, que participou da solenidade, pontuou que o estado é referência da defesa da pessoa com deficiência e possui uma secretaria de estado voltada para a garantia desses direitos. Fonteles
“O ministro Sílvio Almeida comanda um ministério importantíssimo que desenvolve políticas públicas transversais que interagem como todos os outros ministérios para garantir a inclusão em todas as políticas públicas e todos os grupos de pessoas. É uma honra ele ter escolhido o Piauí, a pedido do presidente Lula, para lançar o Novo Viver Sem Limites. O Piauí já é uma referência na defesa da pessoa com deficiência”, disse.
Plano Viver sem Limite Piauí
Baseado no modelo nacional, o plano estadual está composto por 59 ações distribuídas em eixos estruturantes, contemplando o acesso à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança e áreas secundárias, nas quais a pessoa com deficiência está inserida.
A Seid será a responsável por coordenar as ações e presidir o grupo condutor que fará o monitoramento do Plano. A organização se dá em torno de quatro eixos que compreendem as direções nas quais a sociedade piauiense precisa avançar em relação aos direitos das pessoas com deficiência.