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O déficit de vagas no sistema prisional brasileiro atingiu a marca de 174 mil, conforme dados divulgados pelo Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que analisou o período de janeiro a junho de 2024. O estudo revelou que a população carcerária do Brasil é de 663 mil pessoas, enquanto o país dispõe de 488 mil vagas. No Piauí, a situação é igualmente preocupante: o estado possui um déficit de 3.742 vagas e abriga 6.979 detentos, mais que o dobro da capacidade das unidades prisionais.
O Piauí conta com 2.613 presos provisórios aguardando julgamento, o que representa quase 40% da população carcerária. A maior parte da população prisional do Piauí é composta por homens, com 6.722 encarcerados, enquanto apenas 257 são mulheres. Entre os detentos, predominam aqueles que se identificam como pardos (3.903) e negros (1.103), o que reflete a tendência nacional de maior encarceramento entre grupos raciais vulneráveis. Além disso, a maior parte dos presos tem entre 35 e 45 anos (1.722), seguidos pelos que têm entre 25 e 29 anos (1.667).
Educação e Trabalho no sistema prisional
Uma das alternativas para a ressocialização dos presos é o trabalho e o estudo dentro das unidades prisionais. No Piauí, 1.066 presos estavam exercendo atividades laborais no primeiro dia útil de junho de 2024. Essas atividades incluem trabalhos internos e externos, como serviços gerais, artesanato e projetos de construção civil.
Em termos de educação, 674 presos estão envolvidos em algum tipo de ensino formal no estado entre janeiro e junho de 2024. O total de atividades educacionais ofertadas no mesmo período chegou a 5.938, abrangendo desde alfabetização até ensino fundamental e médio. Ainda assim, o desafio de inclusão educacional permanece grande, já que 3.140 detentos têm o ensino fundamental incompleto.
Piauí tem 160 presos com deficiência
No Piauí, 160 presos no estado possuem algum tipo de deficiência, o que levanta a questão da acessibilidade e do tratamento adequado para esse grupo dentro das unidades prisionais, tendo em vista que a superlotação carcerária afeta diretamente a qualidade de vida dos detentos, impactando as condições de higiene, segurança e saúde dentro das prisões.
Em todo o Brasil, 9.424 presos têm algum tipo de deficiência, e 45.628 não possuem documentos básicos, o que dificulta ainda mais o processo de reintegração à sociedade após o cumprimento de pena.
Cenário nacional
Em nível nacional, o sistema carcerário brasileiro enfrenta desafios semelhantes aos do Piauí, mas em uma escala muito maior. O Brasil possui 183.806 presos provisórios e apenas 158.380 exercem atividades laborais, o que representa menos de 25% da população carcerária. O ensino formal é oferecido a 118.886 detentos no país, número insuficiente diante da quantidade total de presos.
Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram tanto em número de presos quanto em déficit de vagas, com 45.979, 19.834 e 15.797, respectivamente. Por outro lado, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso possuem superávit de vagas, com 1.601, 514 e 132 vagas sobrando, respectivamente.
Por que a superlotação é um problema?
A superlotação nas prisões é um problema sério que compromete as condições de vida dos detentos e a segurança das unidades prisionais. Quando o número de presos ultrapassa a capacidade, como ocorre em muitos estados brasileiros, a falta de espaço adequado agrava as condições de higiene, saúde e segurança, aumentando a violência e o risco de doenças. Além disso, a falta de infraestrutura limita o acesso a programas de ressocialização, como trabalho e educação, o que acaba ajudando a elevar as taxas de reincidência criminal.
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