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Partidos vão definir novos presidentes de comissões técnicas da Alepi

Com ampla maioria na Casa, Palácio de Karnak não tem preocupação com a composição

14/02/2024 às 17h19

Os blocos partidários da Assembleia Legislativa se movimentam para as indicações dos membros das comissões técnicas da Casa para o ano legislativo. A composição que gera intenso debate entre situação e oposição a nível nacional não é necessariamente uma preocupação do governador Rafael Fonteles (PT), que possui uma base confortável de 24 dos 30 deputados.

No ano passado, a federação PT, PCdoB e PV e o MDB ficaram com a presidências das duas principais comissão. Os trabalhados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi tocado pelo deputado Francisco Limma (PT). Já o deputado Henrique Pires (MDB) ficou com a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT). 

Comissão de Constituição e Justiça  - (Thiago Amaral / Alepi) Thiago Amaral / Alepi
Comissão de Constituição e Justiça

O secretário geral da Mesa Diretora substituto, Emanuellito Oliveira, explicou que Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí veda a recondução dos presidentes e vice-presidentes das comissões de um ano para outro. Mas que os membros podem ser reconduzidos para as funções.

“Os líderes podem manter ou indicar outros parlamentares para fazer parte das comissões, desde que respeitem o número de vagas definido por partido ou bloco em cada uma delas. Possíveis mudanças de filiação não alteram essa proporcionalidade, que permanece a mesma durante os quatro anos da legislatura”, disse Emanuellito Oliveira.

O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), já apontou que a formação das comissões é prioridade para a continuidade dos trabalhos e que novos presidentes e vices serão eleitos pelos parlamentares em reunião de instalação das respectivas comissões.

No ano passado, das 11 comissões permanentes, a oposição garantiu a presidência de apenas duas delas. O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) conduziu a Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) e o deputado Marden Menezes (Progressistas), hoje na base do governo, a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE).