Nas primeiras horas desta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o quórum necessário para que pudesse começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e está gerando grande repercussão nas redes sociais, em razão da proposta afetar diversas classes trabalhistas. Confira as assinaturas e os possíveis impactos da PEC no final da matéria.

O texto conta agora com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara dos Deputados. O registro foi contabilizado na manhã desta quarta-feira (13). Para que a PEC fosse protocolada na Casa eram necessárias no mínimo 171 adesões de parlamentares.

Arquivo / O Dia

PEC da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias; só 4 dos 10 piauienses assinaram

O texto da deputada Erika Hilton ganhou forte adesão de partidos mais ligados à esquerda. Segundo as informações, PT se consagra como a sigla que mais teve a adesão de parlamentares. Ao todo, 68 deputados federais petistas manifestaram apoio ao projeto.

Além disso, outros partidos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também assinaram de forma favorável. Todos os 13 parlamentares do PSOL, incluindo a autora, assinaram, bem como 13 deputados federais do PSB.

Confira a adesão de outros partidos:

União Brasil - 20 deputados;

PSD - 15 deputados;

Progressistas - 10 deputados;

Republicanos - 7 deputados;

PL - 1 deputado.

Deputados piauienses que assinaram o texto

Dos dez deputados federais piauienses, seis ainda não se manifestaram sobre projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala de trabalho 6 x 1, ou seja, a abolição da escala em que o profissional trabalha seis dias por semana e folga apenas um. Até agora, apenas os parlamentares Merlong Solano, Florentino Neto, Francisco Costa, e Flávio Nogueira, todos do PT, se posicionaram favorável à PEC.

Com exceção de toda a bancada petista, seis deputados ainda não se pronunciaram sobre o documento, entre eles: Átila Lira (PP); Castro Neto (PSD); Jadyel Alencar (PV); Júlio Arcoverde (PP); Júlio César (PSD); e Marco Aurélio Sampaio (PSD).

Veja a lista dos deputados que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1:

1. Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)
2. Reginete Bispo (PT-RS)
3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
5. Lindbergh Farias (PT-RJ)
6. Fernando Rodolfo (PL-PE)
7. Orlando Silva (PCdoB-SP)
8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
10. Chico Alencar (PSOL-RJ)
11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
13. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
14. Glauber Braga (PSOL-RJ)
15. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
16. Jorge Solla (PT-BA)
17. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
18. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
19. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
20. Luiza Erundina (PSOL-SP)
21. Luizianne Lins (PT-CE)
22. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
23. Meire Serafim (União Brasil-AC)
24. Duda Salabert (PDT-MG)
25. Dandara (PT-MG)
26. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
27. Stefano Aguiar (PSD-MG)
28. Rogério Correia (PT-MG)
29. Ivan Valente (PSOL-SP)
30. Marcos Tavares (PDT-RJ)
31. Padre João (PT-MG)
32. Vicentinho (PT-SP)
33. Daiana Santos (PCdoB-RS)
34. Nilto Tatto (PT-SP)
35. Ana Pimentel (PT-MG)
36. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
37. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
38. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
39. Marcon (PT-RS)
40. André Janones (Avante-MG)
41. Denise Pessôa (PT-RS)
42. Carol Dartora (PT-PR)
43. Célio Studart (PSD-CE)
44. Natália Bonavides (PT-RN)
45. Alfredinho (PT-SP)
46. Kiko Celeguim (PT-SP)
47. Juliana Cardoso (PT-SP)
48. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
49. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
50. Patrus Ananias (PT-MG)
51. Yandra Moura (União Brasil-SE)
52. Fernando Mineiro (PT-RN)
53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
54. João Daniel (PT-SE)
55. Camila Jara (PT-MS)
56. Washington Quaquá (PT-RJ)
57. Luiz Couto (PT-PB)
58. Dimas Gadelha (PT-RJ)
59. Lídice da Mata (PSB-BA)
60. Tadeu Veneri (PT-PR)
61. Odair Cunha (PT-MG)
62. Waldenor Pereira (PT-BA)
63. Reimont (PT-RJ)
64. Miguel Ângelo (PT-MG)
65. Rubens Otoni (PT-GO)
66. Paulão (PT-AL)
67. Leonardo Monteiro (PT-MG)
68. Erika Kokay (PT-DF)
69. Maria do Rosário (PT-RS)
70. Alice Portugal (PCdoB-BA)
71. Benedita da Silva (PT-RJ)
72. Merlong Solano (PT-PI)
73. Pedro Campos (PSB-PE)
74. Paulo Guedes (PT-MG)
75. Jack Rocha (PT-ES)
76. Socorro Neri (PP-AC)
77. Bacelar (PV-BA)
78. Jilmar Tatto (PT-SP)
79. Reginaldo Lopes (PT-MG)
80. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
81. Duarte Jr. (PSB-MA)
82. Welter (PT-PR)
83. Valmir Assunção (PT-BA)
84. Carlos Zarattini (PT-SP)
85. Delegada Katarina (PSD-SE)
86. Ana Paula Lima (PT-SC)
87. Thiago de Joaldo (PP-SE)
88. Pedro Uczai (PT-SC)
89. Rafael Brito (MDB-AL)
90. Josenildo (PDT-AP)
91. Laura Carneiro (PSD-RJ)
92. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
93. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
94. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
95. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
96. Max Lemos (PDT-RJ)
97. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
98. Joseildo Ramos (PT-BA)
99. Helder Salomão (PT-ES)
100. Florentino Neto (PT-PI)
101. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
102. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
103. Bruno Farias (Avante-MG)
104. Carlos Veras (PT-PE)
105. Airton Faleiro (PT-PA)
106. Elisangela Araujo (PT-BA)
107. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
108. Alencar Santana (PT-SP)
109. Bohn Gass (PT-RS)
110. Vander Loubet (PT-MS)
111. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
112. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
113. Dilvanda Faro (PT-PA)
114. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
115. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
116. Professora Goreth (PDT-AP)
117. Marx Beltrão (PP-AL)
118. Rui Falcão (PT-SP)
119. Idilvan Alencar (PDT-CE)
120. Dr. Francisco (PT-PI)
121. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
122. José Guimarães (PT-CE)
123. Domingos Neto (PSD-CE)
124. Zeca Dirceu (PT-PR)
125. Elcione Barbalho (MDB-PA)
126. Geraldo Resende (PSDB-MS)
127. Daniel Barbosa (PP-AL)
128. Ivoneide Caetano (PT-BA)
129. Flávio Nogueira (PT-PI)
130. Keniston Braga (MDB-PA)
131. Raimundo Santos (PSD-PA)
132. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
133. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
134. Tabata Amaral (PSB-SP)
135. Josias Gomes (PT-BA)
136. Luciano Amaral (PV-AL)
137. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
138. Augusto Puppio (MDB-AP)
139. André Figueiredo (PDT-CE)
140. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
141. Amom Mandel (Cidadania-AM)
142. Cleber Verde (MDB-MA)
143. Felipe Carreras (PSB-PE)
144. Gerlen Diniz (PP-AC)
145. Leo Prates (PDT-BA)
146. Henderson Pinto (MDB-PA)
147. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
148. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
149. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
150. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
151. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
152. Pedro Aihara (PRD-MG)
153. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
154. Andreia Siqueira (MDB-PA)
155. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
156. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
157. Lucas Ramos (PSB-PE)
158. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
159. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
160. Zezinho Barbary (PP-AC)
161. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
162. Ricardo Maia (MDB-BA)
163. Luciano Ducci (PSB-PR)
164. Duda Ramos (MDB-RR)
165. Raimundo Costa (Podemos-BA)
166. Sidney Leite (PSD-AM)
167. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
168. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
169. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
170. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
171. Júnior Ferrari (PSD-PA)
172. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
173. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
174. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
175. Átila Lins (PSD-AM)
176. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
177. Jonas Donizette (PSB-SP)
178. Charles Fernandes (PSD-BA)
179. Gervásio Maia (PSB-PB)
180. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
181. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
182. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
183. Fausto Pinato (PP-SP)
184. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
185. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
186. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
187. Afonso Motta (PDT-RS)
188. Gisela Simona (União Brasil-MT)
189. Paulo Azi (União Brasil-BA)
190. Hugo Leal (PSD-RJ)
191. Nitinho (PSD-SE)
192. Amanda Gentil (PP-MA)
193. Heitor Schuch (PSB-RS)
194. Iza Arruda (MDB-PE)

Tire sua principais dúvidas sobre a PEC:

O fim da escala 6x1 vai impactar no salário?

Não, a proposta de mudança não visa alterar o valor salarial dos trabalhadores. O foco é a melhoria da qualidade de vida, sem prejudicar a remuneração. O projeto assegura que a redução da jornada de trabalho não resulte em diminuição salarial, protegendo o poder de compra dos trabalhadores.

“A mudança da jornada de trabalho deve garantir que não resulte aos trabalhadores a diminuição do salário. A definição do valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta da remuneração”, diz o projeto apresentado pela deputada Hilton.

O que a legislação trabalhista diz sobre a escala 6x1?

A legislação da CLT permite jornadas de até 44 horas semanais, com um dia de descanso. O modelo 6x1 é permitido desde que esse descanso seja garantido. A PEC propõe modificar a legislação para garantir mais dias de descanso ao trabalhador, com uma jornada mais equilibrada.

Quais são os benefícios do fim da escala 6x1?

O fim da escala 6x1 pode trazer diversos benefícios, incluindo a melhoria da saúde física e mental dos trabalhadores, já que eles terão mais tempo para descanso, lazer e convivência com a família. A redução do estresse e da exaustão também pode resultar em uma maior produtividade.

Quais alternativas de escalas de trabalho podem substituir o 6x1?

Algumas alternativas possíveis incluem modelos de 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) ou escalas 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). As empresas poderão adotar escalas personalizadas, desde que respeitem as normas da CLT. A ideia é flexibilizar a jornada de trabalho para atender tanto às necessidades da empresa quanto ao bem-estar do trabalhador.

Quando a mudança da escala 6x1 pode entrar em vigor no Brasil?

Ainda em fase de tramitação, a PEC precisa da aprovação de um terço dos parlamentares da Câmara e do Senado para seguir em vigor. Caso avance, a mudança pode entrar em vigor em 2025, após a devida aprovação legislativa.