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PF investiga desvios de recursos do Fundeb em município do Piauí

Denúncias apontavam a existência de “funcionários fantasmas” que, apesar de receberem salários, não cumpriam a carga horária

28/09/2024 às 11h36

28/09/2024 às 11h38

A Polícia Federal deflagrou, na sexta-feira (28), a Operação Karma, com o objetivo de investigar desvios de recursos do Fundeb, fundo destinado à educação, em um município do Piauí. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Floriano.

Polícia Federal investiga desvios de recursos da educação no Piauí - (Divulgação/PF) Divulgação/PF
Polícia Federal investiga desvios de recursos da educação no Piauí

As investigações começaram após denúncias de irregularidades envolvendo servidores da educação, incluindo professores e comissionados que, apesar de receberem salários, não cumpriam a carga horária ou não realizavam qualquer trabalho.

A prática configura a existência de "funcionários fantasmas". Além disso, foi descoberto que alguns servidores estariam devolvendo parte dos salários ao responsável por suas nomeações, caracterizando o crime de concussão.

O objetivo da operação é identificar o montante de dinheiro desviado e os possíveis envolvidos no esquema. Os acusados poderão responder judicialmente pelos crimes cometidos.

O que é o Fundeb?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo criado pelo governo brasileiro para financiar a educação pública básica, garantindo a distribuição mais justa de recursos entre os estados e municípios.

Criado em 2007 substituindo o Fundef, o novo fundo ampliou seu escopo para todas as etapas da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb garante que os recursos sejam aplicados no desenvolvimento da educação e na valorização dos profissionais de ensino, sendo fundamental para o financiamento de escolas públicas no Brasil.

O fundo é composto por contribuições de estados, municípios e da União, e os recursos são distribuídos de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública. A má gestão ou desvio desses recursos afeta diretamente a qualidade do ensino e o pagamento dos profissionais da educação.


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Com informações da Polícia Federal