A Justiça Eleitoral do Piauí vai solicitar o apoio das forças federais de segurança em 142 municípios do estado para o dia das eleições. O pedido foi feito pelos juízes eleitorais dessas zonas e agora aguarda parecer da instância superior para que o Exército possa atuar no processo eleitoral do dia 6 de outubro. Entre os motivos citados estão o avanço da polarização política no país e o baixo contingente de policiamento nas cidades.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

TRE-PI aprovou por unanimidade pedido de reforço federal em 45 das 75 zonas eleitorais.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo TRE-PI nesta segunda-feira (06), em sessão judiciária. Das 74 zonas eleitorais existentes no Piauí, 45 devem contar com forças federais para garantir a segurança das eleições e a normalidade da votação.

Segundo o comunicado do TRE-PI, as solicitações foram encaminhadas pelas juízas e pelos juízes eleitorais dessas zonas e acompanhadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que também se manifestou favorável ao pedido junto à Justiça Eleitoral no estado. Entre as justificativas apresentadas estão o crescimento da polarização política no país e as limitações enfrentadas pelo contingente policial local diante da extensão territorial e da complexidade logística de alguns municípios.

Assis Fernandes / O DIA

Decisão do TRE-PI cita polarização política como uma das justificativas da presença.

Inicialmente, o Governo do Piauí chegou a afirmar que não haveria necessidade do reforço federal, alegando plena capacidade operacional das polícias estaduais. O MPE, no entanto, acolheu o pedido dos magistrados, que alegaram a insuficiência do efetivo disponível.

O pedido foi analisado pela relatoria da juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, que entendeu que o posicionamento do governo estadual não vincula a decisão da Justiça sobre a participação das forças nacionais. Segundo a relatora, “a atuação conjunta das Forças Armadas com o policiamento estadual ostensivo e investigativo constitui mecanismo cooperativo de excelência, apto a assegurar a máxima tranquilidade democrática e a soberania do sufrágio universal”.

O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, pontuou que "a justiça eleitoral faz bem ao manter a necessidade dessas forças". O presidente do TRE-PI, José Wilson, seguiu o mesmo entendimento, em atenção à solicitação dos juízes das zonas eleitorais que pediram o reforço de segurança.