O presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que a Corte Eleitoral esperava um maior quantitativo de registros de ações judiciais referentes às eleições municipais de 2024. O fato, segundo ele, até o momento ainda não ocorreu de fato.

Ao O Dia, Sebastião Ribeiro Martins argumentou que, apesar de no pleito municipal ser evidenciado disputas mais acirradas e particulares em determinados municípios, o fato não provou um possível crescimento de ações judiciais. Ele destacou que a Corte Eleitoral esperava um crescimento de tais processos, algo que de fato não ocorreu.

Assis Fernandes / O DIA

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI

“Nós imaginávamos que fosse maior ainda o número, mas está dentro do esperado. Realmente tem muita reclamação também, mas tudo dentro do esperado: direito de respostas, reclamação por deep fake, fake news. Isso é algo que faz parte do processo democrático e cabe a cada candidato prejudicado recorrer ao juiz eleitoral de sua região”, disse.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou ainda que o TRE-PI vai realizar uma sessão extra nesta sexta-feira (27), para julgar todos os recursos registrados junto ao Tribunal, conforme preza o calendário das eleições municipais determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Até aqui está tudo tranquilo, desde as convenções partidárias, passando pelo registro das candidaturas. Agora estamos julgando os recursos desses registros de candidatura. Vamos ter uma sessão extra no TRE na sexta-feira onde vamos encerrar (o julgamento deste recursos)”, finalizou.