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Projeto de lei pode dar isenção de taxas em concursos para mulheres doadoras de leite no Piauí

A proposta foi lida nesta quinta-feira (6), na Alepi, e segue para análise nas comissões da Casa.

06/02/2025 às 14h28

Um projeto apresentado nesta quinta-feira (6), em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), prevê a isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras de leite materno.

Doação de leite materno no Piauí. - (Divulgação/MDER) Divulgação/MDER
Doação de leite materno no Piauí.

A proposta foi apresentada pela deputada Ana Paula (MDB) e agora seguirá para análise nas comissões técnicas da Alepi. O projeto estabelece que, para ter direito à isenção, a candidata precisa ser doadora regular em um período de até 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso.

Ana Paula, deputada estadual - (Divulgação/Alepi) Divulgação/Alepi
Ana Paula, deputada estadual

É necessário também que a mulher realize pelo menos 250 ml de doação de leite materno a qualquer banco de leite humano que esteja credenciado junto à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

A deputada acredita que a medida pode incentivar as mulheres a realizarem mais doações de leite no estado.

“Há uma demanda constante por doações, sendo necessário incentivar cada vez mais mulheres a contribuir com essa causa. Assim, a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno”, disse Ana Paula.


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