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Um projeto apresentado nesta quinta-feira (6), em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), prevê a isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras de leite materno.
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A proposta foi apresentada pela deputada Ana Paula (MDB) e agora seguirá para análise nas comissões técnicas da Alepi. O projeto estabelece que, para ter direito à isenção, a candidata precisa ser doadora regular em um período de até 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso.
É necessário também que a mulher realize pelo menos 250 ml de doação de leite materno a qualquer banco de leite humano que esteja credenciado junto à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.
A deputada acredita que a medida pode incentivar as mulheres a realizarem mais doações de leite no estado.
“Há uma demanda constante por doações, sendo necessário incentivar cada vez mais mulheres a contribuir com essa causa. Assim, a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno”, disse Ana Paula.
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