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Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer incluir a Bíblia como temática transversal na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino. O texto é de autoria do deputado estadual João Mádison (MDB). O parlamentar justificou o projeto afirmando que a Bíblia, em suas vertentes cristã e judaica, é reconhecida como um documento de relevante valor histórico e cultural que pode contribuir para a formação ética, social e crítica dos estudantes.
“Mais do que um texto religioso, a Bíblia configura-se como um fenômeno social que emerge de múltiplas relações históricas e culturais, exercendo influência em contextos diversos e colaborando para a construção de uma memória cultural compartilhada entre diferentes povos e gerações”, diz o projeto apresentado por João Mádison.
O deputado destacou que o texto não trata diretamente do ensino religioso. Apesar de o ensino religioso ministrado em escolas públicas brasileiras ter natureza confessional, a Assembleia Legislativa pode propor a inclusão de temáticas transversais nas grades curriculares da rede pública estadual.
De acordo com o projeto de lei, a temática da Bíblia poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos do Antigo e Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo. A temática deverá ter matrícula facultativa.
A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovada, vai ser analisada pelo Plenário.
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