O secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, confirmou ao O DIA a tendência de aumento nas verbas de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Piauí. De acordo com o gestor, a elevação da arrecadação é fruto da ampliação do ensino de tempo integral e técnico dos alunos da rede estadual.

Como consequência, a elevação deverá aumentar também o valor mensal repassado aos profissionais da ativa a título de abono, ou rateio do Fundeb, como é popularmente conhecido. Pela legislação, pelo menos 70% dos valores do Fundeb devem ser investidos no pagamento dos profissionais da educação básica, caso o percentual não seja atingido, o restante deverá ser pago a título de abono aos trabalhadores.

Assis Fernandes/O Dia

Secretário Washington Bandeira

Em anos anteriores, o Piauí efetuava o pagamento ao final do ano para os profissionais, em uma parcela única, que era chamada de “rateio do fundeb”. No ano passado o governo adotou a estratégia de pagamentos do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de forma quadrimestral.

Washington Bandeira comemorou o avanço do Estado na área.

“Estamos avançando no ensino de tempo integral com o ensino técnico profissional e tecnológico e as matrículas geram mais recursos de Fundeb para os estados. Estamos ampliando ano a ano os nossos recursos do Fundeb. Isso tudo vai ter um retorno, a conversão em investimentos para esse processo de expansão de universalização de tempo integral e de melhoria nas escolas. Só quem ganha é o povo do Piauí”, afirmou.

De acordo com o gestor, a estratégia reforça o princípio de valorizar os trabalhadores da educação.

“A gente está apostando em um modelo que vai gerar melhores resultados de aprendizagem e de desempenho, e, ao mesmo tempo, a gente capta mais recursos do Fundeb, inclusive para fins de rateios com os profissionais. Ou seja, fortalecendo a valorização dos nossos profissionais, que é um pilar desse nosso projeto e modelo de gestão”, afirmou.

Valores do Fundeb

Uma portaria publicada pelo governo federal no início do ano estabeleceu a estimativa de que o Piauí receberá de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. Somente com a complementação do valor anual por aluno (VAAF) mais de R$ 1,3 bilhão.

Recentemente o Governo Federal informou também que os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tiveram acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões, referente ao ajuste de contas de 2023. O Piauí recebeu mais de R$ 5 milhões.