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Rateio do FUNDEF: mais de R$ 90 milhões serão pagos aos professores do Piauí na terça (26)

Data do pagamento da 3ª parcela do precatório do Fundef foi anunciad pelo governador Rafael Fonteles. 35 mil professores devem receber.

23/03/2024 às 10h42

23/03/2024 às 12h23

A terceira parcela do precatório do Fundef será paga aos professores do Piauí na próxima terça-feira (26). Ao todo, serão pagos nesta terceira parcela mais de R$ 90 milhões. O anúncio foi feito nesta manhã (23) pelo governador Rafael Fonteles (PT) nas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo Piauiense, pelo menos 35 mil professores receberão a terceira parcela do rateio do Fundef. Os profissionais contemplados atuaram no magistério entre 1997 e 2006.

O valor total da terceira parcela do rateio do Fundef é de R$ 150.657.729,27. Os professores receberão 60% deste valor. Os 40% remanescentes serão destinados para viabilizar investimentos na Educação do Estado, como as ações de universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Médio, obras estruturais e aquisição de equipamentos.

No último dia 15 de março, a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) informou que já estava disponível a consulta de valores da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os servidores ativos e inativos que têm direito ao benefício. Consulta deve ser feita no site da SEDUC.

Consulte aqui os valores a receber do FUNDEF

Para fazer a consulta, os profissionais da Educação ou herdeiros devem utilizar o número da matrícula e do CPF na página da SEDUC. O pagamento será efetivado no ia 26 de março, conforme anunciado hoje (23) pelo governador Rafael Fonteles. Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela deverão acessar o site e atualizar seus dados cadastrais para serem habilitados aos próximos pagamentos.

Rateio do FUNDEF: mais de R$ 90 milhões serão pagos aos professores do Piauí na terça (26) - (Assis Fernandes / O Dia) Assis Fernandes / O Dia
Rateio do FUNDEF: mais de R$ 90 milhões serão pagos aos professores do Piauí na terça (26)

Pagamentos anteriores do rateio FUNDEF

Em fevereiro, foram disponibilizados aos profissionais do magistério mais de R$ 107 milhões referentes à primeira parcela do rateio do FUNDEF. Para a segunda parcela, foram mais de R$ 83 milhões destinados aos servidores.

Veja quem tem direito ao rateio do Fundef

Poderão receber o rateio do Fundef profissionais da educação básica com matrícula e conta ativa (professores ativos e aposentados) que foram integrantes do quadro de servidores do Estado do Piauí com vínculo efetivo ou temporário durante o período em que ocorreram os repasses a menos do FUNDEF, ou seja, entre 1997 e 2006.

Ex-servidores da educação que não tenham mais vínculo direto com o Estado, que tenham exercido funções de magistério na Rede Pública Estadual do Piauí durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (1997-2006) também poderão receber a verba.

Herdeiros também possuem o direito de receber a verba, porém, cônjuges, filhos e/ou outros parentes, em caso de falecimento dos profissionais que têm direito ao rateio, da mesma forma que os demais ex-servidores precisam apresentar alvará judicial autorizando o pagamento do valor devido.

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