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O Governo estadual convocou representantes sindicais dos servidores públicos do Piauí para discutir a proposta de 5% definida pela equipe econômica como reajuste geral anual em 2024. A reunião será o segundo encontro da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp) que reúne todas as categorias. O percentual apresentado não agrada algumas carreiras que prometem rejeitar a proposta.
No último dia 09 de fevereiro a Comissão de Gestão Financeira por Resultados (CGFR) do Piauí definiu através de resolução publicada no Diário Oficial do estado que o percentual de reajuste geral anual para os servidores públicos do Piauí deverá ficar em torno de 5%. No ato os gestores apresentam a sugestão de que o reajuste seja aplicado a partir do mês de maio de 2024.
A reunião com os servidores foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Relações Sociais. O objetivo do governo é encaminhar ainda em fevereiro o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e conceder o reajuste até o mês de março. A proposta de 5% de majoração salarial será linear e concedida a toda as categorias.
De acordo com a determinação da comissão o impacto financeiro do reajuste deve ser implantado a partir da competência maio de2024 ou momento posterior, observando o limite de despesa com pessoal estabelecido no Relatório de Gestão Fiscal publicado quadrimestralmente.
O reajuste deverá considerar ainda o impacto previdenciário e a equalização do déficit do regime próprio de previdência social, sugerindo assim a aplicação do índice de 5% (cinco por cento) a partir de maio de 2024.
Categorias protestam
O percentual definido pelo governo do Piauí não contempla o interesse dos servidores de acordo com os sindicatos. Por meio de nota um coletivo denominado “Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado do Piauí” demonstrou indignação com a proposta. Os professores da rede estadual marcaram para esta segunda uma assembleia para discutir o reajuste.
Confira a nota na íntegra.
NOTA CONJUNTA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES(AS) PÚBLICOS DO PIAUÍ
INDIGNAÇÃO!!
Este é o sentimento dos(as) servidores(as) ao receberem de representantes do governo do Piauí na data de ontem (09/02) a pífia proposta de reajuste de 5%, a ser pago somente em maio de 2024! Uma proposta indecente e massacrante para com os servidores públicos estaduais que acumulam perdas salariais de 40 a 70%, sendo que, por outro lado, o Sr. Governador e seus Secretários tiveram reajuste de 70% em 2023 e chegará a 100% até 2025.
Em flagrante desrespeito à proposta de 22% (referente às perdas inflacionárias de 2021/2022/2023), apresentada pelas categorias (parcelado em duas vezes), o governo demonstra desprezo aos profissionais que, com o seu trabalho, sustentam as atividades do Estado no fornecimento dos serviços em áreas como saúde, educação, segurança e setor administrativo.
Há três anos o governo não realiza nenhum reajuste salarial e os últimos sequer cobriram as perdas inflacionárias. Há categoria que acumula mais de 68% de perdas salariais.
O Estado conta com condições econômicas visivelmente favoráveis a valorizar os servidores públicos. Pois tem-se aumento substancial na arrecadação e folga em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, trata os servidores de forma humilhante! Nas ações midiáticas o governo está perfeito, porém escraviza os servidores com achatamento salarial, sobrecarga de atividades e condições de trabalho precárias.
Não aceitamos! Se a intenção do governo é discutir em Mesa de Negociação, deve rever a sua proposta e, no dia 22/02/2024, apresentar um índice minimamente decente, que recupere pelo menos parte significativa das perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores públicos!
Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2024
Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado do Piauí