O Governo Federal autorizou a concessão do Parque Nacional da Serra da Capivara, patrimônio cultural da humanidade localizado no município de São Raimundo Nonato, região Sul do estado do Piauí, à iniciativa privada. A administração do local atualmente é subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A deliberação sobre o assunto aconteceu ainda na semana passada (2), e incluiu outros oito parques nacionais ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério do Meio Ambiente: Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bocaina (RJ), Ubajara (CE), e a Floresta Nacional de Brasília (DF).

^{Presidente Jair Bolsonaro no Parque Nacional da Serra da Capivara (Foto: Alen Santos/PR)}

“Com a medida, os parques passam a integrar uma lista selecionada para buscar novos modelos de gestão de serviços públicos, visando atrair investimentos nacionais e estrangeiros”, informou a nota da assessoria de imprensa da pasta federal, que aposta nas parcerias público-privadas como forma de atrair investimentos para melhorar a estrutura e serviços desses parques.

Dentre outras coisas, o PPI prevê que o concessionário fica responsável pela segurança e manutenção do parque, incluindo a contratação da brigada de incêndio, além da execução de investimentos obrigatórios, como serviços de hospedagem, manutenção de trilhas e outros atrativos que atraiam visitantes e beneficiem, a curto prazo, a população do seu entorno.

^{Parque Nacional da Serra da Capivara (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)}

Nossa reportagem procurou a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) para avaliar quais os impactos dessa decisão sobre a provável concessão do Parque Nacional Serra da Capivara, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A entidade civil e sem fins lucrativos foi criada em 1986 para garantir a preservação do parque e desenvolver atividades científicas interdisciplinares, culturais e sociais.

No ano passado, o Governo do Piauí concluiu os estudos de viabilidade e também abriu diálogo público sobre a concessão de uso do Complexo Hoteleiro Serra da Capivara. A iniciativa, gerenciada pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), prevê um investimento inicial de aproximadamente R$ 5 milhões, para a reforma da atual estrutura e construção do novo hotel, que serão concedidos à iniciativa privada por 35 anos. 

Por: Breno Cavalcante, com informações do MMA