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Os produtores piauienses que possuem o benefício Tarifa Rural, iniciativa que garante desconto nas contas de energia, devem atualizar seus dados cadastrais ainda este ano. O alerta é da Equatorial Piauí. Atualmente, 1.796 pessoas que trabalham com irrigação ou aquicultura participam do programa no estado. Para não perder o acesso ao benefício, esses produtores devem realizar a atualização cadastral até dia 29 de dezembro.
De acordo com a Equatorial, a revisão cadastral, que é obrigatória, tem como objetivo validar se estes clientes ainda atendem aos critérios estabelecidos para concessão do benefício. Desde maio de 2023, os consumidores são notificados em sua fatura de energia elétrica.
Em 2022, quase 1.600 produtores tiveram seu benefício cancelado devido ao fato de não terem realizado a atualização cadastral. Segundo a empresa, os consumidores que perderam o benefício e ainda exercem atividades rurais, podem requerer novamente a Tarifa Rural em uma das agências de atendimento da Equatorial.
Veja como atualizar seu cadastro
Para atualizar os dados cadastrais, os consumidores precisam apresentar algumas comprovações e documentações junto à Equatorial Piauí. Confira abaixo:
Documentos da propriedade em que conste o endereço:
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), etc.
Documentos comprobatório da atividade e documentos pessoais:
- Licenciamento Ambiental;
- Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos ou Dispensa de Outorga;
- Cadastro de Produtor Rural;
- RG e CPF/CNPJ (no caso de pessoa jurídica cópia do cartão do CNPJ).
Quem pode aderir ao benefício?
A população do campo, classificada como trabalhador rural por exercer alguma atividade agrícola, tem direito a descontos de até 30% na conta de energia elétrica. Este benefício é regulamentado pela Resolução nº 414/2010 da ANEEL.
Para ampliar o acesso à Tarifa Rural, a Equatorial realizou um termo de cooperação técnica com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí – FETAG-PI. Por meio da parceria, em todo o estado é possível o cadastramento nos sindicatos de trabalhadores rurais.