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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou uma resolução que cria dois novos cargos de desembargador. O texto foi aprovado em sessão administrativa dessa segunda-feira (1º), e eleva para 22 o número de integrantes da Corte piauiense.
De acordo com a resolução aprovada, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil obedecendo ao art. 94 da Constituição Federal, devendo obedecer a alternância necessária com o Ministério Público na vacância da próxima. Já a outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será destinada para a magistratura.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, a possível sanção do Poder Executivo para a resolução vai ajudar na celeridade da análise de processos.
“A resolução aprovada agora seguirá para a Assembleia Legislativa do Piauí, que, por meio de suas Comissões, analisará a proposta. Em seguida, ocorrerá a votação no Plenário com posterior envio para sanção do projeto de lei pelo governador do estado. Com estas duas novas vagas, estamos ampliando o quadro de julgadores do segundo grau como forma de tornar a resposta das demandas do cidadão mais rápida”, afirma.
TJ-PI escolhe novos desembargadores
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escolheu quatro novos desembargadores. São eles: Dioclécio Sousa e José Vidal de Freitas Filho, ambos eleitos pelo critério de merecimento; Antônio Noleto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite, eleitos pelo critério de antiguidade.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva foi eleito com 16 votos. Ele ocupará o lugar da desembargadora Eulália Pinheiro. O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto foi escolhido sem precisar de votação para a vaga de Edvaldo Moura. Para a vaga do desembargador Raimundo Eufrásio, o juiz José Vidal de Freitas Filho foi selecionado. E, por fim, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias foi eleita ara ocupar a vaga de José Ribamar Oliveira.
A votação, que foi aberta, contou com a participação de pelo menos 20 desembargadores. Para a vaga de merecimento, cada desembargador pôde votar em três candidatos inscritos para o cargo disputado.
A abertura das quatro vagas aconteceu devido a aposentadoria dos desembargadores Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.
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