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Um balanço divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) aponta que no período de janeiro a junho de 2023 R$ 120.329.001,33 milhões foram pagos a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações judiciais. O dado faz parte do boletim “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do TRT-22.
A quantia, segundo o relatório, é 13,2% maior que a registrada nos seis primeiros meses de 2022. Naquele período, foram pagos R$ 106.298.569,99 aos reclamantes da Justiça do Trabalho piauiense. De acordo com o boletim, cerca de R$ 66 milhões foram pagos na fase de execução, o que representa 55,5%. Os acordos trabalhistas garantiram o pagamento de R$ 49.260.782,61. Já os pagamentos espontâneos movimentaram mais de R$ 4 milhões.
“Os dados do primeiro semestre deste ano mostram que houve um incremento na quantidade de demandas resolvidas, ou seja, quando o jurisdicionado que busca a Justiça do Trabalho consegue, além do reconhecimento judicial de um direito em seu favor, a efetiva satisfação desse direito, o que se materializa com a entrega dos valores que lhe são devidos”, afirmou o corregedor e vice-presidente do TRT-22, desembargador Téssio Tôrres.
O magistrado lembra que os números são também um reflexo do trabalho feito pelo Tribunal.
“Isso reflete um aumento da produtividade dos nossos magistrados e servidores, uma vez que, para possibilitar o aumento nos valores pagos e encargos arrecadados, demandou-se maior produção de sentenças, acórdão e expedientes de secretaria”, completou.
Além dos créditos pagos aos trabalhadores, as Varas do Trabalho piauienses garantiram também a arrecadação de contribuições previdenciárias e de imposto de renda. De janeiro a junho deste ano, foram arrecadados mais de R$ 11 milhões para o INSS e mais de R$ 2 milhões para Receita Federal.
Fase de execução
No primeiro semestre de 2023, as unidades judiciais de primeiro grau do TRT-22 encerraram 5.670 processos na fase de execução. O aumento é de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram finalizados 4.889 processos nessa fase.
O boletim mostra ainda que, nos seis primeiros meses do ano, o TRT-22 recebeu 7.796 processos no primeiro grau. Nesse período, foram solucionadas 7.019 ações judiciais.