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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deverá fortalecer as ações de enfrentamento à desinformação nas eleições de 2026 após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientar todos os tribunais regionais do país a ampliarem a cooperação com instituições especializadas em inteligência artificial (IA), perícia digital e análise de conteúdos.
No Piauí, parte desse trabalho já vem sendo desenvolvida por meio de uma parceria entre o TRE-PI e a Polícia Federal, responsável por auxiliar na análise de materiais com indícios de manipulação digital, especialmente conteúdos produzidos ou alterados com o uso de inteligência artificial.
A orientação foi encaminhada pela Presidência do TSE aos tribunais regionais eleitorais nesta semana, com o objetivo de ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos que envolvam desinformação, montagens digitais e outros conteúdos cuja autenticidade dependa de perícia especializada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os acordos de cooperação poderão prever a criação e o compartilhamento de cadastros de especialistas aptos a realizar perícias, além do intercâmbio de metodologias e conhecimentos técnicos entre os órgãos parceiros.
Também está prevista a possibilidade de utilização de laboratórios, equipamentos tecnológicos e outros recursos voltados à identificação de conteúdos manipulados, bem como a realização de ações conjuntas de capacitação e desenvolvimento de boas práticas na atividade pericial.
A expectativa é que a iniciativa ofereça maior suporte técnico aos magistrados durante a instrução de ações eleitorais, proporcionando mais segurança jurídica nas decisões envolvendo casos de desinformação.
Parceria com a PF já funciona no Piauí
No âmbito estadual, o TRE-PI já mantém um canal de cooperação com a Polícia Federal para a análise de conteúdos suspeitos de manipulação irregular.
A atuação conjunta integra a estratégia da Justiça Eleitoral para identificar materiais potencialmente adulterados, sobretudo aqueles produzidos com ferramentas de inteligência artificial ou outras tecnologias digitais que dificultam a verificação de autenticidade.
Regras foram atualizadas para as eleições de 2026
A recomendação do TSE acompanha a atualização das normas que tratam do combate à desinformação no processo eleitoral.
As medidas estão alinhadas à Resolução nº 23.610/2019, alterada pela Resolução nº 23.755/2026, que ampliou as regras de fiscalização diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial e da crescente circulação de conteúdos sintéticos nas plataformas digitais.
Com a iniciativa, a Justiça Eleitoral busca fortalecer os mecanismos de identificação de conteúdos manipulados e aprimorar a produção de provas em processos relacionados à propaganda eleitoral e à disseminação de informações falsas durante a campanha de 2026.