Enoque Silva Fernandes e Josimar Batista de Carvalho, acusados de usarem documentos de identidade falsos para retirar veículos sem placa apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), foram soltos em decisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Conforme os autos do processo, Enoque Silva teve a prisão em flagrante decretada e convertida posteriormente em prisão preventiva. Porém, o acusado teve a prisão contornada em liberdade, mas com a aplicação de medidas cautelares.

Veja o momento da prisão dos acusados:

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Com relação ao acusado Josimar Batista de Carvalho, preso em flagrante na ocasião, a Justiça do Piauí decidiu também pela liberdade concedida em razão dele não ter sido detido com os documentos falsos e informado que a prisão foi ilegal.

“Por outro lado, relativamente ao delito de uso de documento falso, o apf e os documentos que o instruem deixam transparecer que o custodiado Josimar Batista de Carvalho não fez uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, notadamente a considerar que o referido custodiado não foi encontrado na posse dos documentos no momento do flagrante, de modo que a prisão em flagrante quanto ao referido crime foi ilegal, razão pela qual não o homologo”, afirma um trecho da decisão.

Relembre o caso

Na última sexta-feira (03), dois homens foram presos suspeitos de usarem documentos de identidade falsos para retirar veículos sem placa apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

A ação foi feita por uma equipe da Diretoria da Polícia Metropolitana (DPM) com o apoio das informações da Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Segundo a DPM, os homens teriam conseguido retirar veículos outras vezes, mas dessa vez conseguiram ser identificados e capturados.