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A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (09), um adolescente suspeito de violentar uma criança e filmar os abusos em Teresina. Durante a ação, no âmbito da operação Fim de Baile, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão relacionados ao crime de abuso sexual infantil.
Em nota, a Polícia Federal informou que os policiais identificaram o armazenamento e a produção de vídeos e imagens contendo violência sexual contra uma vítima criança. Após a ação, a vítima foi localizada e as medidas de proteção à infância e juventude foram acionadas para garantir sua segurança.
Os crimes foram cometidos por um adolescente, que foi apreendido e responderá pelo ato infracional de produção e armazenamento de cenas de pornografia infantojuvenil, em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente, além do crime de violência de vulnerável. Segundo a PF, os vídeos dos abusos teriam sido compartilhados pela internet.
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Piauí registrou mais de dois estupros por dia de janeiro a março deste ano
Somente entre os meses de janeiro a março deste ano, ou seja, no intervalo de 91 dias, o Estado registrou 236 casos de estupro. Foram 61 casos de abuso sexual e 175 casos de estupro de vulnerável. A média é de mais de dois estupro por dia. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (03) pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP). O mês mais violento, segundo o levantamento, foi fevereiro, em que o Piauí contabilizou 54 casos de estupro de vulnerável e 25 de estupro.
- O estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro
- A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão
- Violência física não é necessária para caracterizar o crime. Basta que haja prática de ato libidinoso com a vítima menos de 14 anos.
- O consentimento da vítima menos de 14 anos não é válido. A lei brasileira reconhece que crianças e adolescentes não têm maturidade suficiente para consentir com atos sexuais.
- A pena por ser aumentada se o crime for cometido por familiar, padrinho, tutor, cônjuge, companheiro ou por quem tenha a guarda da vítima.
- Como denunciar crime de estupro? As denúncias podem ser feitas junto à Polícia Civil em qualquer delegacia, pelo Disque 100 ou junto aos Conselhos Tutelares.
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