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A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta terça-feira (19) a concessão de reajuste de 20,8% no salário dos servidores da Educação Municipal retroativo ao mês de janeiro. Os professores estão em greve desde o dia 04 de março, quando começaram os impasses em torno do valor de 5% proposto pela Prefeitura e aquilo que a categoria reivindicava para cobrir os últimos anos sem aumento.
Câmara aprova reajuste de 20% no salário de servidores da Educação
Fotos: Assis Fernandes/ O DIA
O reajuste de 20,8% no salário dos servidores da Educação de Teresina foi aprovado por unanimidade através de Emenda ao projeto apresentado pela Prefeitura, a emenda foi de autoria de um grupo de 10 parlamentares de oposição ao prefeito. Vereadores da base do prefeito, mesmo contrários ao texto, não votaram contra o reajuste. O projeto agora seguirá para sanção do prefeito Dr. Pessoa, que deverá exercer o veto. É que, segundo Dr. Pessoa, a proposta de reajustar somente em 5% o salário dos professores em Teresina é uma das melhores apresentadas entre todas as capitais brasileiras, o que não justificaria uma concessão de reajuste maior.
Reunidos em protestos, os professores da rede municipal acompanharam a votação na Câmara e comemoraram a aprovação do reajuste reivindicado pela categoria. Em conversa com o Portalodia.com, o presidente do Sindserm (Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina), Sinésio Soares, explicou que ao conceder reajuste de apenas 5%, a Prefeitura descumpre o acórdão 219 do Tribunal de Contas do Estado, que diz que o reajuste tem que ser na base da tabela e obedecer a linearidade, ou seja, a progressão de carreira e as promoções.
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A categoria se reuniu com os vereadores antes da sessão para negociar a possibilidade de aprovação do reajuste de 20,8%. “Os parlamentares não podiam aprovar um projeto que descumpra uma decisão administrativa de um tribunal e aprovaram a emenda. Esperamos agora que o prefeito não vete. Se o prefeito vetar, a greve vai continuar”, afirmou Sinésio Soares.
Os servidores da Educação de Teresina aguardarão o posicionamento do prefeito Dr. Pessoa sobre a aprovação do reajuste de 20% para deliberar se encerrarão ou não a greve iniciada na semana passada. Caso Dr. Pessoa vete o percentual aprovado, os professores retornarão para a Câmara para acompanhar a votação sobre o veto. Se o veto for mantido, a greve dos professores continua por tempo indeterminado.
“É lamentável que ainda tenhamos que prosseguir com a greve, mas o que estamos lutando é pela qualidade da educação de Teresina, que todo mundo reconhece”, finaliza Sinésio.
Única vereadora que se posicionou contra a emenda apresentada que elevou para 20,8% o percentual, Graça Amorim (PRD) criticou o texto.
“Não votei contra o projeto de reajuste, votei contra a emenda apresentada. A prefeitura de Teresina encaminhou a proposta mantendo o reajuste acima do piso nacional dos professores. Nesta casa alguns vereadores apresentaram a emenda passando esse reajuste para mais de 20,8%. A emenda não tinha impacto financeiro, os vereadores não tem competência para legislar sobre essa matéria então eu votei contra essa emenda. Isso vai resultar em um litígio judicial. Nós não fomos eleitos prefeitos, não é nossa competência”, afirmou.
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