O poder legislativo municipal da capital retorna do recesso parlamentar na próxima terça, 01 de agosto. No regresso os vereadores deverão votar duas pautas de interesse da Prefeitura de Teresina, a primeira é o veto do executivo ao plano de cargos e salários de diversas categorias e a segunda mais uma adequação de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 37 milhões. As duas votações serão um teste para a nova base de Dr. Pessoa que passou por modificações durante os últimos meses e terá uma nova configuração com a confirmação de candidaturas de oposição ao Palácio da Cidade.
Em 11 de julho Dr. Pessoa vetou um parcialmente o projeto de lei complementar 181 que fixou o vencimento dos servidores públicos dos cargos de técnico nível superior de analista de gestão pública e analista de orçamento e finanças públicas, educador físico, psicólogo e tecnólogo em radiologia, além dos administradores técnicos de nível superior e administradores hospitalar, especificamente da fundação municipal de saúde.
Na defesa do veto o poder executivo argumenta que o projeto que encaminhou para a câmara apenas tratava das categorias de analistas de gestão pública, analista de orçamento e finanças públicas , ambos da prefeitura de Teresina e administrador e administrador hospitalar , ambos da fundação municipal de saúde. Porém no dia da votação as categorias de Técnicos de Nível Superior: Educadores Físicos, Psicólogos e Tecnólogos em Radiologia foram adicionadas pelos parlamentares.
![Votação salarial na Câmara - (Assis Fernandes/ODIA)](https://portalodia.com/storage/images/5nADcFOIfIoqRntENU5UzkUYJezLdFYp4yNWtv9k.jpg)
A Prefeitura afirma ainda no documento que , “é vedado ao Poder Legislativo realizar emenda que enseje aumento de despesas” e destaca que a inclusão das categorias foi feita “sem abranger informações imprescindíveis, como tabela remuneratória , impacto orçamentário-financeiro , projeção de gastos com pessoal à luz do que dispõe a LRF, dentre outras informações”. Por fim o executivo afirma que o trecho do projeto seria inconstitucional por apresentar vício de iniciativa.
Em entrevista o líder do Prefeito na Câmara, Antônio José Lira (Republicanos), explicou que trabalhará para pautar o projeto no plenário. “O que eu posso me comprometer enquanto presidente é que os projetos que estão aqui serão pautados, assim como todo e qualquer tipo de documentação, nós vamos dar celeridade, para que possa ir o quanto antes para o Plenário. Cada vereador tem sua autonomia e sua independência para votar da melhor forma possível.
Antônio José Lira ainda deixou em aberto uma possível manutenção do veto:
"Quando esse projeto teve a sua primeira votação, todos votaram pela inclusão das classes. Eu acredito que os que votaram devam manter sua votação”, afirmou.
![Líder do Prefeito na Câmara, Antônio José Lira - (Assis Fernandes/O Dia)](https://portalodia.com/storage/images/fuLWmNuB4BD3J36Y6qKBHYPdabNgqZOrR3l6yWXH.jpg)
Empréstimo
Outra pauta polêmica que será votada na Câmara será uma nova adequação ao empréstimo de R$ 37 milhões junto a Caixa Econômica Federal. O projeto de lei foi aprovado em abril deste ano, porém precisará readequar as garantias que foram apresentadas ao banco.
O valor se destina ao Programa Pró-Moradia e terá como objetivo a construção de casas populares no Residencial Leonel Brizola, no valor de R$ 8,8 milhões e no Loteamento Camboa no valor de R$ 29,1 milhões. Ambos os bairros ficam na região da Grande Santa Maria da Codipi.