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Durante audiência extrajudicial entre o Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), o assessor jurídico da FMS, Raphael Santos Teixeira, confirmou que a previsão de lançamento de edital para concurso da pasta municipal está previsto para outubro. O encontro ocorreu nessa terça-feira (26), na sede leste do MPPI.
A reunião promovida pelo MPPI tinha como objetivo tomar conhecimento sobre como está o andamento para realização do certame. A FMS é a pasta responsável por gerir todo o sistema de saúde público municipal da capital.
Na oportunidade, o promotor de Justiça. Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, pontuou alguns pontos acordados na primeira reunião entre as partes. Um desses pontos estava a realização do concurso público.
Além disso, Raphael Santos disse na audiência que a FMS está concluindo alguns pontos para a viabilidade do concurso, dentre eles está a renovação das atribuições dos cargos, levantamento este que já foi concluído. Ainda segundo o assessor jurídico, uma discussão sobre alguns cargos, com cessões administrativas, estão em diálogo em razão do número de vagas de pessoal.
No encontro, foi colocado ainda em pauta sobre como ficará o arcabouço orçamentário do certame. O assunto foi pontuado na sessão anterior no MPPI, onde foi destacado a necessidade de previsão orçamentária quanto à contratação de empresa para promover o concurso, bem como contratação de profissionais para trabalharem.
Por fim, entrou em discussão também sobre a participação de sindicatos e conselhos profissionais na tomada de decisões acerca do certame. A FMS informou que está dialogando sobre a necessidade de alguns cargos, tais como a criação de funções em técnicos em farmácia. Dentre os órgãos consultados, o Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí e o Sindicato de Enfermeiros e Técnicos de Radiologia frisaram que estão disponíveis para sugestões que visam contribuir no projeto.
O promotor ressaltou que aguardará a conclusão do levantamento da comissão e envio de relatório dos trabalhos da comissão do concurso.
Com edição de Nathalia Amaral.