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Doméstica resgatada após 30 anos em trabalho escravo era explorada por alimentação e moradia

Sem remuneração, a doméstica começava sua jornada às 5h30 da manhã e a finalizava às 23h.

16/06/2023 às 18h17

27/09/2023 às 21h05

Natural do Maranhão, a mulher de 44 anos que foi resgatada nesta quinta-feira (15), após viver 30 anos em trabalho análogo à escravidão na cidade de Teresina, era indizuida a trabalhar por alimentação e moradia. Sem remuneração, a doméstica começava sua jornada às 5h30 da manhã e a finalizava às 23h. Durante anos, tentou estudar no horário da noite, mas devido à rotina cansativa, nunca pôde concluir seus estudos.

Doméstica resgatada após 30 anos em trabalho escravo era explorada por alimentação e moradia - (Divulgação/Polícia Federal) Divulgação/Polícia Federal
Doméstica resgatada após 30 anos em trabalho escravo era explorada por alimentação e moradia

Quem dá mais detalhes sobre o caso é o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura. De acordo com ele, a mulher não tinha vínculos sociais e nem contato com a sua própria família. “Ela não tinha consciência familiar ou social. Os familiares mais próximos moram em um município do Maranhão. Ela não tinha amigos e nunca namorou. Ela parou de estudar, pois não tinha tempo para fazer as atividades”, explica.

 Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura. - (Arquivo O DIA) Arquivo O DIA
Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura.

A doméstica era órfã de mãe e foi doada à uma família aos 15 anos, ainda adolescente. Ela não tinha instrução e nem tinha para onde ir e, por isso, permaneceu tanto tempo no local. Apesar de viver em um trabalho escravo moderno, a mulher não vivia em cárcere privado. Ela saia para levar e buscar os filhos da proprietária da casa ao colégio, bem como participava de um grupo da igreja aos sábados. “Ela nos contou que não fez amizade com ninguém. Nunca relatou às pessoas sobre o que se passava no local onde trabalhava", aponta o procurador.

Após o resgate, a mulher foi encaminhada para um abrigo, onde recebeu assistência social e psicológica. Já a dona da casa será investigada após instauração de inquérito policial.

Entenda o caso

Uma mulher foi resgatada nesta quinta-feira (15) após ser mantida cerca de 30 anos em condições análogas à de escravo. A vítima trabalhava como empregada doméstica em Teresina e foi salva após denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realização da operação, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.

Foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Com edição de Nathalia Amaral.
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