Com menos de 20 dias após a prisão, Francisca Danielly Mesquita Medeiros – empresária acusada de manter em cárcere privado por 15 anos a própria prima de segundo grau Janaína dos Santos Ferreira – teve a pena convertida de prisão preventiva para prisão domiciliar. A decisão é do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e foi tomada nesta terça-feira (06). 

Divulgação/Polícia Civil

Francisca Danielly Mesquita Medeiros

A decisão deve ser divulgada no diário eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ainda nesta quarta-feira (07). Antes da publicação oficial, o Portal O Dia teve acesso ao processo, que mostra que a alegação da defesa é de que ela possui duas crianças – uma delas, de iniciais E. M. D. S. de 10 anos, que possui autismo em grau severo. 

O fundamento está no artigo 318 do Código Penal. Ainda de acordo com o documento, ela deverá utilizar monitoramento eletrônico. Caso ela não seja solta, podem ser aplicadas as sanções no artigo 12 da Lei 13.869 (Lei de Abuso de Autoridade).

Veja o trecho da decisão:

Caso teve grande repercussão

Segundo a Polícia Civil, a vítima era mantida em situação análoga à escravidão e sofria tortura físicas e psicológicas. Em entrevista à O Dia TV, o delegado Odilo Sena, do 6º Distrito Policial, informou que a vítima é natural do Estado do Maranhão. Ela vivia desde os 12 anos em situações degradantes e era impedida de manter contato com pais.

Na residência onde morava, ela era obrigada a fazer trabalhos domésticos. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a mulher reencontra a mãe. (veja o vídeo abaixo)

“A gente começou a investigar através de uma denúncia anônima. Fomos informados que essa pessoa era mantida em cárcere privado, torturada psicologicamente, fisicamente e mantida em cárcere privado. A vítima não sabe ler e escrever e foi sequestrada aos 12 anos. Ela cuidava de uma criança autista e fazia os serviços domésticos de manhã, tarde e noite”, informou o delegado.

O namorado da vítima chegou a presenteá-la com um celular, mas a suspeita de mantê-la em cárcere privado devolveu o aparelho. “Ela [a empresária] mandou o seu atual companheiro devolver o celular ao Seu Osmar e ele ainda o ameaçou”, disse o delegado. 

O casal estava junto há cerca de dois meses e se encontrava às escondidas. Eles teriam se conhecido em um dos momentos em que a vítima saia da casa com o filho da empresária. “Quem começou essa história na delegacia foi o namorado, ele foi a primeira pessoa a denunciar. Eles criaram uma amizade colorida e depois começaram a namorar”, destaca Odilo Sena. 

Carregando publicação do Instagram... Clique para ver a publicação