Dois homens, ainda sem identificação, foram presos em flagrante no momento em que realizavam crime ambiental na rua Albinoam Osório da Silva, bairro Formosa, cidade de Timon. Conforme apurado pelo PortalODia.com, ambos foram flagrados extraindo e desmatando vegetação sem licença ambiental.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, por meio do 4º DP de Timon, uma escavadeira estava no local extraindo a vegetação nativa da localidade. Na ação, foram conduzidos o empresário (proprietário da máquina) e o operador da escavadeira.

Divulgação/PC-MA

Empresário de Timon é preso em flagrante fazendo extração e desmatamento ilegal

As prisões foram realizadas após denúncia de populares, informando às autoridades policiais sobre a ocorrência de crime ambiental. O local de extração irregular foi isolado para que possa ser periciado posteriormente pelas entidades competentes ao caso.

Ambos foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Timon para os procedimentos cabíveis da ocorrência. Ainda não se sabe para qual finalidade seriam os trabalhos realizados pela escavadeira.

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O empresário e o operador da escavadeira foram conduzidos pela Polícia Civil do Maranhão

Crime ambiental

No Brasil, a legislação prevê penas rigorosas para quem realiza desmatamento e extração ilegal de recursos naturais. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece que, para o desmatamento ilegal, as penas podem incluir reclusão de um a três anos e multas, que variam conforme a gravidade do dano ambiental. A mesma lei também pune a extração ilegal de madeira, minério e outros recursos naturais com reclusão de um a cinco anos e multas adicionais.

Além das sanções penais, os responsáveis pelo desmatamento e extração ilegal podem ser obrigados a reparar o dano ambiental causado, restaurando a área degradada ou compensando o impacto ambiental de outra forma. As penalidades podem ser aumentadas se as atividades ocorrerem em áreas de proteção ambiental ou unidades de conservação, refletindo a gravidade e o impacto das infrações ambientais.