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Ministros do governo Lula desembarcam em Teresina nesta quinta-feira (28) para o lançamento do programa Rouanet Nordeste. O evento, marcado para iniciar às 15h, no Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, bem como o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
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O programa Rounet Nordeste propõe o fomento a medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade na região, voltadas a projetos de impacto social relevante. A previsão é que o primeiro edital do programa seja lançado em março de 2025.
A iniciativa faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais, com investimento de até R$ 50 milhões nos estados de Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.
O programa também tem como premissa valorizar ações de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não obtiveram recursos da legislação de incentivo à cultura. Além disso, o novo programa enfatizará manifestações culturais que envolvem pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Cinco áreas deverão ser contempladas pelo programa, entre eles as Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura, que prevê o investimento de até R$ 10 milhões, por adesão das empresas estatais brasileiras (Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro, Engea e outras).
Lei Rouanet
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. A pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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