O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), juntamente com o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres, lançaram um novo edital para inscrições no programa social “Minha Casa, Minha Vida”. Ao todo, 1.008 unidades habitacionais deverão ser construídas em várias regiões da capital. A solenidade de lançamento do edital foi realizada nesta quinta-feira (8) no Palácio da Cidade, sede do Poder Executivo municipal. Saiba como participar no final da matéria.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Minha Casa, Minha Vida: Novo edital prevê construção de mil moradias em Teresina; inscreva-se

Os interessados em participar do programa terão a oportunidade de se inscrever de forma online nas unidades habitacionais, que serão do tipo apartamento. Além disso, estão previstas ainda o início da construção de mais 2 mil moradias na cidade. A meta é que a construção dos novos empreendimentos possibilitem reduzir o déficit habitacional na cidade, que gira em torno de 30 mil residências.

A construção das moradias previstas no edital está em andamento, e estão localizadas em algumas zonas da cidades, como as regiões Sul, Leste e Sudeste. Conforme as informações, a meta é entregar pelo menos 160 unidades habitacionais ainda no segundo semestre deste ano.

Silvio Mendes destacou a importância da iniciativa, que tem como objetivo destinar moradia digna aquelas pessoas que mais necessitam.

“Nós estamos com uma empresa da construção civil. Nós temos hoje cerca de mil casas em construção, 2 mil se preparando para começar as construções, e agora mais mil casas. Então Teresina está ganhando 4 mil casas para quem não tem casa para morar. Isso é muito bom”, disse Silvio Mendes ao O Dia.

Para Marcos Antonio Ayres, secretário de Planejamento, todos os trâmites legais estão em andamento e que os órgãos de controle também acompanham os trabalhos do programa social em Teresina.

“São casas para esse ano. O edital foi lançado, Dr. Silvio acabou de assinar, a inscrição será feita no final do mês de maio online, o endereço eletrônico estará no edital, para que a gente faça e possa ter êxito no sorteio sem problema nenhum. Todo esse processo é feito numa sequência, onde você tem o lançamento do edital, as inscrições e o sorteio. Isso tudo será acompanhado pela Defensoria Pública, Tribunal de Contas e de todos os órgãos de controle”, explicou.

Inscrição online

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), órgão vinculado à Prefeitura de Teresina, lançou um sistema digital para auxiliar na inscrição dos interessados que desejam participar do sorteio das unidades habitacionais. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no período de 26 maio a 01 de junho de 2025. Clique aqui e acesse ao sistema

Durante o período de inscrições, a Prodater será responsável por oferecer suporte técnico através do número (86) 3215-7592, em horário comercial. Esse canal será exclusivo para comunicação de falhas ou instabilidades no sistema, não se aplicando ao auxílio no preenchimento das inscrições.

Contudo, é importante ressaltar que para participar do sorteio das residências o interessado deverá primeiramente estar com a situação regularizada e atualizada junto ao Governo Federal, através do Cadastro Único (CadÚnico).

Clique aqui e confira o edital completo

Como participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do programa "Minha Casa, Minha Vida", é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa, média renda e, agora, também famílias de classe média, com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:

Faixas de renda:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

Para áreas urbanas:

• Faixa Urbano 1: Famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 2.850;
• Faixa Urbano 2: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4,7 mil;
• Faixa Urbano 3: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8,6 mil;
• Classe Média: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 8,6 mil até R$ 12 mil.

Para áreas rurais:

• Faixa Rural 1: Famílias com renda bruta familiar anual até R$ 40 mil;
• Faixa Rural 2: Famílias com renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66 mil;
• Faixa Rural 3: Famílias com renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 120 mil.

Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixa recebem maiores subsídios e juros menores. Para a nova faixa da classe média, é possível adquirir imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo dos praticados pelo mercado.

Inscrição:

As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:

• Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
• Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.

Critérios de seleção:

Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:

• Renda familiar: É o principal direcionador para determinar a faixa de subsídio.
• Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
• Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
• Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.

Novidades do programa:

Uma nova diretriz do Minha Casa, Minha Vida destina 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com financiamento integral do Governo Federal. A iniciativa prioriza 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.