Documentos necessários para cidadania alemã

A legislação alemã adota o Direito de Sangue ou Jus Sanguinis como sua norma de transmissão da nacionalidade

21/06/2022 16:20h - Atualizado em 21/06/2022 16:32h

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Felix Mittermeier - Pexels

Quais os documentos necessários para cidadania alemã? Essa é uma das dúvidas mais comuns para quem está em busca da dupla cidadania.

A legislação alemã adota o Direito de Sangue ou Jus Sanguinis como sua norma de transmissão da nacionalidade. Além disso, existem também outras formas de obter a cidadania alemã.

Independente de qual seja a forma, apresentar a documentação necessária é obrigatório. Caso contrário, o processo de obtenção de cidadania alemã não irá prosseguir.

Acompanhe. 


Os documentos necessários para cidadania alemã atualmente 

Antes de tudo, você deve saber que os documentos para solicitar a cidadania alemã variam conforme o caso. Afinal é possível fazer essa solicitação por:

  • Ascendência;
  • Casamento:
  • Tempo de permanência no país;
  • Por ter sido adotado por um cidadão alemão. 

Obviamente, todos esses motivos requerem devida comprovação e a documentação serve para isso. E há mais fatores que podem interferir em quais documentos vão ser solicitados, por exemplo; 

  • Para quem solicita a cidadania por descendência, a época de imigração do ancestral ou do nascimento do requerente influência;
  • Cada prefeitura alemã pode pedir documentos adicionais além dos obrigatórios para concessão de cidadania;
  • Você pode precisar fazer a Declaração de Requisição de Cidadania.

Então, se você planeja requisitar a cidadania alemã, planeja-se com antecedência. E prepare-se para reunir uma vasta documentação.


E quais são os documentos necessários para cidadania alemã? 

Apesar de haver alguns documentos que podem variar conforme o caso, existe uma documentação fixa para todos os requerentes. Portanto, prepare-se para apresentar:

  • Sua certidão de nascimento e casamento, se você for casado;
  • A sua carteira de identidade e passaporte;
  • As certidões de casamento e nascimento de todos os membros na linha sucessória para cidadania por descendência; 
  • "Niederlassung Erlaubnis" (documento que permite a estadia permanente na Alemanha, para quem mora no país);
  • Carteira de identidade dos filhos, para nacionalidade por casamento quando o casal tem filhos;
  • Uma foto 3x4;
  • Comprovante de rendimentos, para comprovar que você pode sustentar a você e seus dependentes (para aquisição de nacionalidade por casamento);
  • Seu currículo vitae;
  • Certificado de fluência em alemão nível intermediário B1;
  • Certificado de aprovação no Einbürgerungstest, um teste de cidadania alemã obrigatório.

Além disso, você deve assinar um documento que autoriza o Estado alemão a fazer buscas por seus antecedentes criminais. Se algo for encontrado, você pode ter seu pedido negado.


Para que serve a declaração de Requisição de Cidadania Alemã?

A declaração de requisição de cidadania alemã visa reparar a perda da nacionalidade de alemães em algumas circunstâncias passadas. 

Esse é o caso das pessoas que perderam a nacionalidade alemã porque são descendentes de mães expatriadas pelo regime nazista. E também entram nessa regra aqueles que perderam o direito à cidadania alemã porque a mãe casou-se com um estrangeiro.

A regra está em vigor desde o mês de agosto do ano de 2021 para todas as pessoas que nasceram após 23 de maio de 1949. E que perderam sua nacionalidade por nascimento devido a questões discriminatórias de gênero na lei alemã da época.

Então, esse é um dos documentos necessários para cidadania alemã quando você é descendente por linhagem materna. Mas, sua mãe perdeu a nacionalidade por um desses motivos.

Para ter validade, o documento deve ser preenchido e enviado ao governo alemão até 19 de agosto de 2031.


Dicas finais 

O advogado de Valinhos, Marco Jean de Oliveira Teixeira, afirma em seu site que o consulado alemão no Brasil sempre pode fornecer informações detalhadas sobre os documentos necessários para a cidadania alemã. Então, esse é um ótimo lugar para solicitar informações específicas para seu caso.

Contudo, se você reside na Alemanha o local certo para se informar é na prefeitura da sua cidade. Se informar com antecedência é sempre recomendado antes de dar abertura ao processo.

Pois, só é possível entrar com o pedido entregando a documentação necessária. Além disso, os prazos para a concessão da cidadania começam a contar a partir do momento que os documentos são aceitos.

Espero que você tenha conseguido tirar suas dúvidas sobre os documentos necessários para cidadania alemã. Comente! 

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