A Câmara de Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que trata sobre a aplicação de linguagem simples em órgãos e entidades da administração pública na comunicação com a sociedade. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

Entretanto, durante a votação, os parlamentares votaram favorável a um destaque que proíbe a utilização da linguagem neutra nesses órgãos. O destaque teve 257 favoráveis contra 144 contrários e duas abstenções. Um dos exemplos de aplicação da linguagem neutra é a utilização de termos como “amiges” e “todes”, como forma de inclusão e representatividade. A alteração foi proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG).

Segundo parlamentar, a alteração foi proposta porque os termos não são utilizados na forma culta da Língua Portuguesa.

“Essa nova forma de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa não é comum nem nas regras gramaticais, na norma culta e tampouco no cotidiano, naquilo que se considera a norma popular”, disse o deputado.

A projeto que propõe a utilização de linguagem mais simples nos órgãos públicos foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Linguagem simples no Poder Público

Conforme o texto, além da utilização do Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa (Volp), o documento incluiu ainda algumas técnicas para oferecerem mais clareza e simplicidade com a sociedade, como:

• Frases de ordem direta e curta;
• Uso de palavras comuns;
• Evitar palavras estrangeiras;
• Organizar o texto para que informações importantes apareçam primeiro
• Desenvolver uma ideia por parágrafo;
• Usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; e organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.