O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. 

Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Consulta de valores

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

Caso você deseje ter informações mais detalhas sobre a situação de sua declaração, o portal e-Cac (clique aqui) é a ferramenta mais adequada. Com ele, o contribuinte pode ter várias funcionalidades, dentre eles: identificar possíveis pendências ou divergências; status da declaração e determinar se sua declaração está sujeita a auditoria (malha fina). O e-Cac oferece também a possibilidade de corrigir eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar o e-Cac, você precisará do seu CPF, criar um código de acesso e utilizar sua senha.

Cronograma de restituições

O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

No Piauí, quase 30% das restituições do IR devem ser feitas pelo PIX

Dados divulgados pela Receita Federal no Piauí revelam que 29% das restituições do Imposto de Renda (IR) aqui no Estado devem ser feitos pelo PIX, a recente modalidade de pagamento adotada no Brasil. Os outros 71% continuam sendo por meio de transferência em conta. O número está na média de adesões ao PIX verificada em outros estados do Nordeste.

Esta foi uma novidade anunciada pela Receita para as restituições em 2023. Com a declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix, chave CPF – única permitida – o contribuinte tem prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.