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Para aqueles que estão aguardando a restituição do Imposto de Renda 2023, é preciso ficar atento: muitos contribuintes caem na malha fina e não conseguem receber, de imediato, a sua restituição. No Piauí, cerca de 11 mil contribuintes tiveram suas declarações retidas, o que representa uma média de 2,8% do total de declarações entregues no estado este ano.
Ao Portal O DIA, a Receita Federal informou que existem dois principais motivos que levam uma declaração a ser retida: as deduções legais, em que as despesas médicas representam mais de 50% das retenções, e a omissão de rendimentos de fontes pagadores, que equivale a 28% dos casos.
“A grande maioria dos contribuintes cai na malha por falta de controle nos pagamentos informados”, explica a especialista em contabilidade e professora, Samara Felipe.
Dentre outros motivos podemos citar as divergências entre os valores declarados, além das deduções do imposto devido e recebimento de rendimentos acumulados. Em todo o Brasil, mais de um milhão de declarações ficaram retidas na malha fina. O número representa 3,1% do total de documentos entregues.
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A Receita Federal aponta que para que as declarações sejam liberadas, basta fazer uma declaração retificadora com todas as informações reajustadas. “Em outros casos, quando todas as informações estiverem corretas, o contribuinte poderá apresentar toda sua documentação à Receita Federal, a partir do primeiro dia útil, do ano seguinte ao da entrega. Ou, alternativamente, aguardar a intimação da Receita Federal”, afirma o delegado da Receita Federal em Teresina, André Santos.
O que é a restituição?
Um dos aspectos mais aguardados da declaração do imposto de renda é a possibilidade de receber a tão esperada "restituição". Mas o que exatamente é essa restituição?
A restituição do imposto de renda é um reembolso de parte do dinheiro que o contribuinte pagou ao governo ao longo do ano em forma de imposto de renda. Esse reembolso ocorre quando a Receita Federal verifica que o contribuinte pagou mais impostos do que efetivamente devia, seja devido a deduções fiscais, despesas médicas, despesas educacionais, entre outros fatores que reduzem a base tributável.
Como consultar a restituição?
Para verificar a elegibilidade para a restituição do Imposto de Renda, os contribuintes podem utilizar o site Meu Imposto de Renda. Na lista de serviços disponíveis, selecione a opção "Consultar a Restituição". Para uma consulta rápida, acesse este link, onde será solicitado que informe seu CPF, o ano da declaração e sua data de nascimento.
Se você deseja obter informações mais detalhadas sobre a situação de sua declaração, o portal e-Cac é a ferramenta adequada. Lá, você pode verificar o status de sua declaração, identificar possíveis pendências ou divergências e determinar se sua declaração está sujeita a auditoria (malha fina). Além disso, o e-Cac oferece a possibilidade de corrigir eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar o e-Cac, você precisará do seu CPF, criar um código de acesso e utilizar sua senha.