O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou o balanço das eleições de 2024, ressaltando a rapidez na apuração e uma taxa de abstenção inferior à média nacional. O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, apresentou os principais pontos da avaliação durante uma coletiva nesta segunda-feira (7). O desembargador destacou a agilidade na contagem dos votos e a atuação das forças de segurança no estado, que garantiram a tranquilidade do processo eleitoral, mesmo diante de alguns casos.
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O presidente do TRE-PI destacou que os crimes eleitorais registrados foram de menor potencial, como boca de urna e tentativa de filmar o voto dentro da cabine de votação, o que é proibido pela legislação. "A maioria dos crimes são inafiançáveis. Alguns deles pagaram fiança", afirmou o desembargador.
De acordo com o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a abstenção em Teresina foi inferior à média nacional, com 16,54% dos eleitores deixando de votar. “A apuração aqui em Teresina foi bastante rápida. Antes das 20 horas, já tínhamos o resultado das eleições. A abstenção aqui em Teresina foi de 16,54%, inferior à média nacional, com apenas 97 mil eleitores não comparecendo. Faço um balanço positivo das eleições no estado do Piauí e parabenizo todos os candidatos eleitos e os eleitores que compareceram no dia das eleições”, afirmou Martins.
Ainda segundo o presidente do TRE-PI, a presença do Exército e da Polícia Militar em todo o estado foi essencial para garantir a segurança do processo eleitoral, e a apuração dos votos em Teresina foi rápida, com o resultado final sendo divulgado antes das 20h. “A apuração aqui em Teresina foi bastante rápida, antes das 20h já tínhamos o resultado das eleições”, destacou o desembargador.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins também informou que alguns casos de corrupção eleitoral estão sendo investigados pela Polícia Federal e que os inquéritos serão remetidos à Justiça Eleitoral. “A Polícia Federal vai concluir o inquérito policial e remeter à Justiça Eleitoral, onde será processado o crime eleitoral. Alguns crimes foram constatados, e essas pessoas já passaram por audiência de custódia”, explicou o presidente do TRE-PI.
Ele também ressaltou que, após a conclusão dos inquéritos, os casos serão encaminhados à Justiça Eleitoral, onde o processo criminal será iniciado. “A partir daí, o Ministério Público Eleitoral denunciará e começará o processo criminal por crime eleitoral”, destacou Martins.
Substituição de urnas eletrônicas e crimes eleitorais menores
Durante o processo eleitoral no Piauí, foram substituídas 40 urnas eletrônicas, principalmente aquelas fabricadas em 2013, que apresentaram falhas. O presidente do TRE-PI destacou que a maior parte dos crimes eleitorais registrados foi de menor potencial, como boca de urna e tentativas de filmar o voto dentro da cabine eleitoral.
“Houve crimes menores, como boca de urna e filmagem do voto. Alguns desses casos resultaram na aplicação de multas. A maioria dos crimes foi resolvida de forma tranquila, com lavratura de termos circunstanciados”, explicou o desembargador.
A substituição de urnas ocorreu de forma pontual em algumas localidades, sem impactar significativamente o andamento do pleito. “Nós tivemos também a substituição de 40 urnas eletrônicas, principalmente aquelas fabricadas em 2013. A apuração foi tranquila e finalizada antes do previsto”, completou Martins.
Prestação de contas e diplomação dos candidatos eleitos
Outro ponto abordado durante a coletiva foi a prestação de contas dos candidatos eleitos e não eleitos. Todos os candidatos são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral. O desembargador alertou que aqueles que não cumprirem com essa exigência correm o risco de não serem diplomados. “Agora, o próximo passo é a prestação de contas. Quem não prestar contas corre o risco de não ser diplomado. Se houver impugnação de algum candidato eleito, será apurado pelo juiz eleitoral e, se comprovado o abuso do poder econômico ou compra de votos, poderá haver a cassação do mandato”, concluiu Martins.
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