Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (12) acusado de importunação sexual a passageiras dentro de um ônibus interestadual que passava pela cidade de Barro Duro, a 98 Km de Teresina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou tocar duas passageiras, uma delas de 19 anos, e ainda fez gestos obscenos para elas.
A ocorrência foi atendida pela unidade operacional da PRF de Valença. Enquanto passavam orientações de trânsito aos passageiros, os policiais foram informados de que havia um homem no ônibus importunando as mulheres e assediando-as.
“Duas passageiras já haviam reclamado do comportamento dele. Ele teria repetidamente colocado a mão entre os bancos do veículo, tentando tocá-las. Uma delas contou à equipe que desde o embarque ele ofereceu o assento ao lado dela. Ainda de acordo com ela, ele teria feito gestos e tentando tocá-la, o que a obrigou a trocar de lugar”, disse a PRF em nota.
Outra passageira que se sentou posteriormente ao lado do suspeito também foi alvo das mesmas importunações, tendo sido socorrida pelos demais passageiros. O motorista foi informado e entrou em contato com a PRF para que o ônibus fosse abordado.
O indivíduo foi autuado por importunação sexual e perturbação da tranquilidade alheia. Ele foi conduzido para a delegacia regional de Valença para os procedimentos cabíveis.
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Pena para importunação sexual vai de um a cinco anos de prisão
A Lei de Importunação Sexual foi sancionada no Brasil em 2018 e está prevista no Código Penal. O texto define como importunação sexual quando alguém pratica ato libidinoso com outra pessoa sem consentimento. O crime se caracteriza por ações como toques inapropriados, beijos forçados ou qualquer outro tipo de contato físico que tenha conotação sexual e não tenha a permissão da vítima.
A pena prevista para o crime de importunação sexual é de um a cinco anos de reclusão além de multa. A pena pode ainda ser aumentada se o ato acontecer em transporte público ou se a vítima for menor de idade.
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