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Mais de 10 alunas do Centro de Educação em Tempo Integral Joca Vieira, localizado na zona Leste de Teresina, denunciam ter sofrido assédio por parte do diretor e de dois funcionários da escola: um vigilante e um merendeiro. Até o momento, 13 boletins de ocorrência foram registrados, e as estudantes realizaram um protesto em frente à escola na segunda-feira (7), após não receberem o amparo necessário das autoridades competentes.
Os relatos das vítimas indicam que os assédios começaram há meses. Em entrevista ao O DIA, Dara Neto, voluntária do Movimento de Mulheres Olga Benário, que tem acompanhado o caso, afirma que estudantes do 3º ano já relataram ter sofrido assédio desde o 1º ano na instituição. Embora os casos tenham sido denunciados pela primeira vez em março deste ano, nenhuma ação havia sido tomada.
“Elas sentiam medo, e quando finalmente tiveram coragem para denunciar, nada aconteceu. Em agosto deste ano, retornamos à Secretaria de Educação, e as estudantes relataram que o assédio continuava e que nenhuma providência tinha sido tomada”.
A situação se agravou ainda mais na semana passada, quando um dos funcionários denunciados invadiu o banheiro feminino enquanto uma estudante estava tomando banho. As mesmas alunas que já haviam feito denúncias anteriormente foram à coordenação da escola para relatar o incidente, mas a própria equipe da coordenação tratou o caso como uma brincadeira. Em um áudio ao qual o Portal O Dia teve acesso, a coordenadora respondeu ao relato das estudantes de forma inadequada, sugerindo que as alunas estavam passando por isso porque "o funcionário gostava delas".
“As próprias funcionárias da escola não levaram a sério essa situação que as estudantes estavam vivendo. As meninas então decidiram se manifestar na frente da escola por estarem cansadas de ir por irem por vias burocráticas e legais, que são importantes, mas que estavam sendo insuficientes", disse Dara.
O caso envolve 10 estudantes menores de idade, que registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente, além de três alunas maiores de idade, atendidas na Delegacia de Atendimento à Mulher.
No mesmo áudio em que as estudantes denunciam o caso de assédio à coordenação, algumas das vítimas, que não serão identificadas, relatam o sufoco que têm enfrentado nos últimos meses. Em um dos relatos, uma jovem menciona que estava parada, mexendo no celular, quando o merendeiro acusado pegou o aparelho de sua mão e afirmou que iria adicionar seu número.
“Eu peguei o celular e sai de lá. Depois, fui pedir uma banana pra ele, e aí ele disse "Ah, tu gosta de banana?”, fazendo como se fosse o órgão genital dele”, relatou uma das estudantes.
Outro relato dá conta de que um dos funcionários acusados pegava na mão de estudantes sem permissão, além de falar coisas com duplo sentido. “Uma vez eu estava bebendo água, e uma mão estava no bebedouro e outra com o copo. Ele veio e colocou a mão em cima da minha. Eu tirei e sai de lá apavaradora”, comentou a aluna.
“A gente não desce para o refeitório se ele [o merendeiro] estiver lá, ficamos com medo. Isso acontece só com as mulheres”, disse outra.
O assédio se refere a qualquer comportamento indesejado de natureza sexual, que cria um ambiente hostil e pode afetar seriamente a saúde mental e emocional das pessoas envolvidas. Esse tipo de crime fere a dignidade das vítimas e violam seus direitos fundamentais.
Segundo a voluntária do movimento de proteção às mulheres, o estado emocional das meninas está bastante abalado. "Hoje, algumas delas não foram para a escola porque têm receio. É necessário um apoio efetivo, pois são crianças que sofreram essa violência. Junto com a rede de acolhimento, temos acompanhado essas meninas e garantido que, de fato, haja o afastamento desses funcionários. O assédio é crime e deve ser tratado como tal”, destacou.
Funcionários foram afastados
Após os inúmeros relatos e pedidos de ajuda, os funcionários acusados pelas estudantes foram afastados preventivamente da instituição, enquanto perdurar a investigação dos fatos. Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que tomou as providências cabíveis e acionou as autoridades policiais. (Veja a nota na íntegra ao final desta matéria).
“Isso, para a gente, é uma vitória muito importante. Vamos acompanhar para que de fato haja a punição desses assediadores”, acrescentou Dara Neto.
A voluntária lembra que este não é um caso isolado, e que esse tipo de violência vem ocorrendo em diversas escolas. No entanto, segundo ela, o poder público faz vista grossa.
“Temos visto esse cenário de aumento no número de casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes em Teresina, mas não percebemos investimentos adequados para que as redes existentes consigam atender essas vítimas. Há um silêncio por parte das instituições. Não é que eles não saibam. Em várias outras escolas que acompanhamos, temos visto omissões”.
“O recado está dado: se as direções das escolas continuarem passando pano para a situação, haverá uma série de manifestações em Teresina, em dezenas de escolas. Não vamos parar enquanto esses assediadores não forem punidos, não vamos esperar que algo pior aconteça com essas meninas”, concluiu.
Veja a nota Seduc na integra:
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí informa que teve conhecimento neste último final de semana dos fatos alegados pelas redes sociais e imediatamente tomou as providências cabíveis, iniciando a apuração, acionando as autoridades policiais e enviando à escola as equipes multiprofissional e de gestão para escuta dos citados, Gestores, Professores, Estudantes, Grêmio estudantil e toda a comunidade escolar.
A Seduc informa também que determinou o afastamento preventivo dos citados enquanto perdurar a investigação dos fatos e que seguirá acompanhando essa apuração, além de manter as equipes multiprofissional e de gestão de forma permanente na Escola, para que prestem toda a assistência necessária à comunidade escolar.
A Seduc reforça seu compromisso irrestrito de máximas seriedade e transparência, e com um ambiente escolar saudável, de pleno respeito e de não violência, adequado para a educação integral dos estudantes
Confira a nota de esclarecimento do CETI Professor Joca Vieira
O CETI Professor Joca Vieira, em face dos últimos acontecimentos, vem, por meio desta nota, esclarecer alguns pontos essenciais:
Primeiramente, reforçamos que não compactuamos com nenhuma atitude indevida por parte de qualquer funcionário. Nosso compromisso com nossos alunos sempre estará em primeiro lugar.
Além disso, aconselhamos que qualquer caso ocorrido que tenha as devidas comprovações legais deverão ser denunciados, a fim que as providências sejam tomadas, pelos meios jurídicos. Frisamos que nenhum caso que tenha chegado ao conhecimento da direção foi omitido ou ficou sem resolução, porém os que não nos foram relatados não teríamos como resolver. Não encobrimos ou fazemos qualquer tipo de defesa de atitudes inadequadas, pelo contrário, as repudiamos.
Entendemos que passamos por um período difícil, no qual, facilmente, os ânimos se acirram, entretanto gostaríamos de convidá-los a refletir sobre a forma como reivindicamos nossos direitos, para não corrermos o risco de perdermos a razão. Reforçamos que o posicionamento dos alunos é super válido, mas ele deve ser pautado pela seriedade, pela legalidade, caso contrário perdemos a oportunidade de fazer a verdadeira justiça.
O CETI Professor Joca Vieira sempre prezou pelo bom relacionamento do corpo docente, gestor e administrativo com os alunos e famílias e vice-versa, bem como pelo que de melhor poderíamos proporcionar aos nossos alunos: o desenvolvimento integral, o qual engloba o eixo cognitivo, o eixo social, o eixo emocional, o eixo cultural, o eixo familiar etc. Tentamos fazer sempre o melhor para que os nossos resultados, não só em números, mas também nas relações sociais sejam os melhores. E não é à toa que construímos, ao longo de anos, uma imagem positiva perante a sociedade. Não deixemos, então, que essa imagem seja maculada. Procuremos resolver as coisas da maneira adequada. É válida a manifestação de indignação de muitos, acreditamos que os alunos devam ser pessoas críticas, mas a manifestação do nosso pensamento deve ser responsável, principalmente nas redes sociais.
Por fim, reforçamos que continuaremos nos esforçando para que não percamos nossa essência, nosso bom relacionamento, essencial para o bem-estar de todos e para que nossa instituição continue levando vocês aonde querem chegar: a um futuro próspero, afinal, essa é a nossa verdadeira identidade. Nos colocamos à disposição para qualquer necessidade e pedimos que todos contribuam para que continuemos a ser “O CETI PROFESSOR JOCA VIEIRA”.
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