O secretário de Segurança Pública (SSP-PI), Chico Lucas, ingressou, nesta quinta-feira (26), com uma representação disciplinar em desfavor do promotor Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. A decisão da SSP ocorre após o promotor ter entrado com pedido de habeas corpus de três acusados por crime de homicídio qualificado em Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.

Conforme as informações, eles foram presos sob a acusação de terem executado Eduardo Braga de Carvalho, 28 anos, no último dia 20 de setembro. Além disso, investigações da Polícia Civil apontam que os acusados, após terem sido soltos na decisão do promotor, executaram a mãe de Eduardo, Rosa de Sousa Braga (45), na noite dessa quarta-feira (25).

Chico Lucas informou que a decisão do promotor Galeno Aristóteles foi impetrada de forma a não observar a legislação processual penal e, assim, favorecer e beneficiar os investigados.

“Além de beneficiarem infratores da norma penal responsáveis pela prática de crimes graves e, caso deferidas, podem acarretar em um sentimento de impunidade perante a sociedade piauiense”, destacou o secretário.

Justificativa de soltura

Por sua vez, Galeno Sá, justificou o pedido de habeas corpus em favor dos acusados. Segundo a decisão do promotor, a prisão dos investigados ocorreu em razão da decisão judicial, que autorizou o mandado de prisão, não estar inserida no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

A SSP explicou, ainda, que a representação policial foi devidamente fundamentada, onde o também promotor de justiça Herson Luís de Sousa Galvão Rodrigues opinou favoravelmente pela prisão temporária dos investigados. O juiz José Carlos da Fonseca Amorim, da Comarca de Buriti dos Lopes, deferiu o pedido no dia 10 de setembro deste ano, ressaltando que os mandados só deveriam ser registrado no BNMP após o seu fiel cumprimento como forma de garantir a exequibilidade da medida.

Mulher teria sido assassinada após denunciar morte do filho

Rosa de Sousa Braga, conhecida como Rosa Palmeirão, foi morta com disparos de arma de fogo, na cidade de Buriti dos Lopes. O crime ocorreu por volta das 19h30 desta quarta-feira (25), na porta da residência da vítima, mesmo local em que o filho dela, Eduardo Braga de Carvalho, também foi assassinado há cerca de um mês.

A Polícia Militar informou que Rosa Palmeirão havia ido visitar a filha e retornava para casa quando foi assassinada com disparos de arma de fogo na região da cabeça. A suspeita é que ela tenha sido morta por vingança já que, quando o filho foi morto, no último dia 20 de setembro, Rosa Palmeirão teria denunciado os criminosos.

Outro lado

A matéria do O Dia entrou em contato com o Ministério Publico do Piauí (MPPI) para esclarecimentos sobre a representação disciplinar da SSP-PI. Até o fechamento desta matéria, não havíamos obtidos retorno. O espaço segue aberto para explicações.